Execução Fiscal 0000439-25.2010.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Patos de Minas

Partes do Processo

DANILO DAMASCENO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/04/2022, 10:50

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Publicação

08/03/2022, 03:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-25.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:DANILO DAMASCENO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO DAMASCENO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:47

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 17:26

Ato ordinatório

22/02/2022, 08:45

Por decisão judicial

11/11/2015, 09:07

Recebimento

10/09/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

09/09/2015, 08:13

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/04/2022, 10:50

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Publicação

08/03/2022, 03:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-25.2010.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:DANILO DAMASCENO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO DAMASCENO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:47

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 17:26

Ato ordinatório

22/02/2022, 08:45

Por decisão judicial

11/11/2015, 09:07

Recebimento

10/09/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

09/09/2015, 08:13

Intimação

04/09/2015, 11:42

Outras Decisões

04/09/2015, 11:12

Conclusão (para decisão)

01/09/2015, 13:53

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 10:08

Recebimento

27/08/2015, 17:24

Entrega em carga/vista

26/08/2015, 08:16

Intimação

20/08/2015, 14:49

Recebimento

20/08/2015, 14:48

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 17:39

Ato ordinatório

10/07/2015, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2015, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2015, 13:23

Outras Decisões

19/06/2015, 17:22

Conclusão (para decisão)

19/06/2015, 16:13

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 18:24

Recebimento

23/04/2015, 18:24

Entrega em carga/vista

08/04/2015, 08:35

Intimação

31/03/2015, 14:31

Mero expediente

27/03/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 15:38

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

29/01/2015, 17:05

Recebimento

28/01/2015, 18:07

Entrega em carga/vista

21/01/2015, 07:46

Intimação

16/01/2015, 13:05

Mero expediente

14/01/2015, 13:05

Conclusão (para despacho)

14/01/2015, 13:05

Recebimento

09/10/2014, 18:25

Entrega em carga/vista

08/10/2014, 08:07

Intimação

25/09/2014, 13:59

Mero expediente

24/09/2014, 12:34

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 12:34

Documento (Outros documentos)

15/07/2014, 09:04

Recebimento

11/07/2014, 17:10

Entrega em carga/vista

09/07/2014, 07:21

Intimação

02/07/2014, 10:58

Recebimento

02/07/2014, 10:57

Documento (Outros documentos)

20/06/2014, 10:41

Por decisão judicial

28/05/2014, 17:01

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 11:29

Por decisão judicial

10/04/2014, 10:20

Mero expediente

08/04/2014, 18:01

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 18:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 09:07

Recebimento

26/02/2014, 12:26

Entrega em carga/vista

22/01/2014, 08:15

Intimação

17/01/2014, 09:29

Documento (Outros documentos)

14/01/2014, 11:40

Mero expediente

18/12/2013, 18:01

Conclusão (para despacho)

18/12/2013, 18:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 08:26

Recebimento

22/11/2013, 17:32

Entrega em carga/vista

20/11/2013, 07:33

Intimação

13/11/2013, 18:25

Mero expediente

13/11/2013, 18:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 18:25

Documento (Outros documentos)

20/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/08/2013, 18:00

Recebimento

23/05/2013, 16:48

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 07:49

Ato ordinatório

10/05/2013, 11:39

Mero expediente

10/05/2013, 11:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 09:39

Documento (Outros documentos)

25/01/2013, 12:29

Recebimento

08/01/2013, 16:59

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 11:57

Intimação

17/12/2012, 11:23

Recebimento

17/12/2012, 11:23

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2012, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2012, 15:44

Citação

04/06/2012, 18:01

Mero expediente

03/04/2012, 13:25

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 11:11

Recebimento

24/02/2012, 13:31

Recebimento

01/02/2012, 12:43

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 08:15

Intimação

23/01/2012, 16:39

Recebimento

24/10/2011, 15:10

Remessa (outros motivos)

01/09/2011, 17:04

Remessa (outros motivos)

15/04/2011, 09:20

Mero expediente

15/04/2011, 09:05

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 14:07

Citação

01/04/2011, 10:14

Citação

25/01/2011, 09:11

Citação

07/01/2011, 08:25

Citação

25/08/2010, 14:27

Citação

30/07/2010, 11:03

Citação

10/05/2010, 10:43

Mero expediente

07/05/2010, 15:19

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 15:00

Recebimento

08/03/2010, 15:25

Remessa (outros motivos)

08/03/2010, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2010, 14:00