Execução Fiscal 0009991-45.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ROSELI FOGACA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/02/2026, 09:42

Documento (Certidão)

18/02/2026, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:34

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 15:51

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:59

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:31

Publicação

27/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009991-45.2013.4.01.3600. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: R. FOGACA & CIA LTDA - ME, ROSELI FOGACA DECISÃO Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

26/08/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 14:03

Documento (Certidão)

23/08/2024, 14:03

Todas as movimentações(81)

Definitivo

18/02/2026, 09:42

Documento (Certidão)

18/02/2026, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:34

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 14:34

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 15:51

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:28

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:59

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:31

Publicação

27/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009991-45.2013.4.01.3600. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: R. FOGACA & CIA LTDA - ME, ROSELI FOGACA DECISÃO Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

26/08/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 14:03

Documento (Certidão)

23/08/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 14:03

Julgamento em Diligência

23/08/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:08

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:08

Mero expediente

29/04/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:17

Outras Decisões

17/11/2023, 14:17

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 11:58

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:11

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:11

Publicação

08/03/2022, 03:32

Publicação

08/03/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009991-45.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:R. FOGACA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSELI FOGACA R. FOGACA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009991-45.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:R. FOGACA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSELI FOGACA R. FOGACA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009991-45.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:R. FOGACA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:41

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/10/2021, 11:56

Ato ordinatório

18/10/2021, 15:51

Por decisão judicial

20/05/2021, 10:21

Mero expediente

18/05/2021, 10:21

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 10:21

Mero expediente

01/09/2020, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/03/2020, 08:31

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 18:34

Recebimento

05/04/2019, 15:00

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 16:25

Intimação

18/03/2019, 13:52

Mero expediente

28/09/2018, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/07/2018, 14:30

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 16:20

Recebimento

08/01/2018, 13:42

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 13:08

Intimação

06/07/2017, 16:13

Recebimento

13/02/2017, 18:08

Recebimento

13/02/2017, 17:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2016, 11:36

Mandado

21/10/2016, 15:52

Ato ordinatório

28/04/2016, 18:45

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 14:53

Mero expediente

09/09/2015, 09:22

Conclusão (para despacho)

23/07/2015, 17:14

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 11:08

Recebimento

17/03/2015, 18:10

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 13:05

Intimação

23/01/2015, 19:32

deferimento

12/11/2014, 15:43

Ato ordinatório

08/09/2014, 11:43

Recebimento

08/07/2014, 11:44

Documento (Outros documentos)

14/05/2014, 13:49

Mero expediente

14/03/2014, 09:55

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 16:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2013, 14:41

Mandado

01/08/2013, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2013, 12:10

Mero expediente

31/07/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 17:38

Recebimento

11/07/2013, 17:42

Remessa (outros motivos)

03/07/2013, 17:20

Protocolo de Petição

03/07/2013, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

02/07/2013, 15:34

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00