Execução Fiscal 0002430-83.2016.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE LOPES DE FREITAS - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

22/10/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:31

Reativação

16/09/2025, 14:21

Provisório

04/08/2022, 09:24

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:00

Publicação

08/03/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002430-83.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE LOPES DE FREITAS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LOPES DE FREITAS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:43

Mudança de Classe Processual

04/03/2022, 12:42

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:41

Todas as movimentações(43)

Mero expediente

22/10/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:31

Reativação

16/09/2025, 14:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Provisório

04/08/2022, 09:24

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:00

Publicação

08/03/2022, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002430-83.2016.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE LOPES DE FREITAS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LOPES DE FREITAS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:43

Mudança de Classe Processual

04/03/2022, 12:42

Documento (Certidão)

04/03/2022, 12:41

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 19:06

Ato ordinatório

20/07/2021, 11:02

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 23:35

Por decisão judicial

23/05/2019, 10:45

Mero expediente

21/05/2019, 10:43

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 10:10

Recebimento

23/02/2019, 10:38

Recebimento

18/02/2019, 11:58

Entrega em carga/vista

23/10/2018, 09:53

Intimação

05/10/2018, 08:55

Mero expediente

02/10/2018, 08:55

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 11:25

Recebimento

02/05/2018, 11:23

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 11:05

Intimação

24/11/2017, 13:54

Mero expediente

24/11/2017, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 10:04

Citação

07/03/2017, 15:33

Citação

12/01/2017, 09:52

Citação

08/09/2016, 15:59

Outras Decisões

08/09/2016, 15:58

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 15:58

Recebimento

21/07/2016, 16:28

Protocolo de Petição

20/07/2016, 09:36

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2016, 14:13