Recurso Especial 0059596-85.2016.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0059596-85.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454562/2024

03/06/2024, 17:26

Protocolizada Petição 454562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/05/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/11/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1089236/2023

03/11/2023, 14:31

Protocolizada Petição 1089236/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/08/2023, 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2023, 10:07

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/08/2023, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2024, 16:51

—

Partes do Processo(27)