Execução Fiscal 0001380-28.2017.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001380-28.2017.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ ELI COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001380-28.2017.4.01.3806/MG Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:52

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/05/2022, 13:40

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:24

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 12:06

Publicação

08/03/2022, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001380-28.2017.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ ELI COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ELI COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 14:08

Documento (Certidão)

04/03/2022, 14:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2022, 14:50

Ato ordinatório

21/02/2022, 09:41

Convenção das Partes

05/03/2018, 08:04