Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000583-54.2019.4.01.4300.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS
EXECUTADO: NIRO ALVES FERREIRA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA
Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em face de NIRO ALVES FERREIRA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 950754157). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
07/03/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022, 14:30
Documento (Certidão)
04/03/2022, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 14:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000583-54.2019.4.01.4300.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS
EXECUTADO: NIRO ALVES FERREIRA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA
Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em face de NIRO ALVES FERREIRA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 950754157). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
07/03/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022, 14:30
Documento (Certidão)
04/03/2022, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 14:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/03/2022, 14:30
Conclusão (para julgamento)
04/03/2022, 10:38
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 08:14
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 08:13
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 19:27
Documento (Certidão)
24/02/2022, 19:27
Documento (Certidão)
04/02/2022, 08:45
Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022, 23:58
Mero expediente
02/02/2022, 23:58
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 14:41
Decurso de Prazo
25/01/2022, 11:10
Mandado (entregue ao destinatário)
05/11/2021, 09:34
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 09:33
Mandado
21/10/2021, 10:49
Expedição de documento (Mandado)
19/10/2021, 20:40
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 13:02
Documento (Certidão)
20/08/2021, 16:56
Decurso de Prazo
08/07/2021, 01:14
Decurso de Prazo
06/07/2021, 07:36
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2021, 17:55
Outras Decisões
03/06/2021, 17:55
Conclusão (para decisão)
03/06/2021, 12:01
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 12:17
Publicação
17/05/2021, 00:19
Petição (Petição (outras))
15/05/2021, 17:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS Advogado do(a)
EXEQUENTE: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928
EXECUTADO: NIRO ALVES FERREIRA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0000583-54.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
14/05/2021, 00:00
Documento (Certidão)
13/05/2021, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2021, 10:31
Mero expediente
13/05/2021, 10:31
Publicação
13/05/2021, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000583-54.2019.4.01.4300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: NIRO ALVES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIRO ALVES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
12/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2021, 11:49
Documento (Certidão)
11/05/2021, 11:49
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
11/05/2021, 11:48
Ato ordinatório
10/05/2021, 13:27
Convenção das Partes
28/01/2020, 10:58
Recebimento
28/01/2020, 10:58
Entrega em carga/vista
23/01/2020, 15:20
Ato ordinatório
07/01/2020, 18:15
Intimação
07/01/2020, 18:15
Outras Decisões
14/12/2019, 10:58
Conclusão (para decisão)
11/12/2019, 17:51
Documento (Outros documentos)
07/11/2019, 14:37
Citação
11/10/2019, 11:11
Citação
12/09/2019, 15:03
Citação
12/09/2019, 15:02
Mero expediente
28/08/2019, 16:55
Conclusão (para despacho)
30/07/2019, 16:42
Citação
24/06/2019, 13:06
Recebimento
06/06/2019, 12:42
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
06/06/2019, 09:19
Audiência (realizada; conciliação)
06/06/2019, 08:16
Audiência (designada; conciliação)
22/04/2019, 10:51
Recebimento
22/04/2019, 10:42
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2019, 16:21
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação