Cumprimento de sentença 0002024-90.2016.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA

OAB/RO 1643

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 12:38

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:34

Documento (Certidão)

27/02/2025, 11:53

Expedida/Certificada

27/02/2025, 11:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 11:33

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:36

Documento (Certidão)

10/10/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:11

Outras Decisões

06/05/2024, 13:11

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 12:12

Todas as movimentações(93)

Definitivo

24/04/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 12:38

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:34

Documento (Certidão)

27/02/2025, 11:53

Expedida/Certificada

27/02/2025, 11:53

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 11:53

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 11:33

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:36

Documento (Certidão)

10/10/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:11

Outras Decisões

06/05/2024, 13:11

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 12:12

Documento (Certidão)

12/09/2023, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 16:11

Outras Decisões

05/09/2023, 16:11

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:45

Publicação

12/09/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002024-90.2016.4.01.4101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CF, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 21/2012 deste Juízo, abra-se vista à parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o valor atualizado da execução. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 10:55

Ato ordinatório

08/09/2022, 10:54

Documento (Certidão)

27/07/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 11:53

Documento (Certidão)

16/05/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:32

Publicação

08/03/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002024-90.2016.4.01.4101. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO1643 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDIA NARA DE OLIVEIRA FREITAS - RO7482 Destinatários: MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - (OAB: RO1643) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JI-PARANÁ, 4 de março de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 14:35

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/02/2022, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 16:58

Outras Decisões

24/11/2021, 16:58

Conclusão (para decisão)

18/11/2021, 14:07

Reativação

18/11/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:08

Documento (Outros documentos)

08/09/2020, 14:34

Definitivo

04/09/2020, 12:14

Decurso de Prazo

01/07/2020, 15:14

Decurso de Prazo

19/05/2020, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2020, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2020, 14:04

Documento (Certidão)

05/02/2020, 14:04

Documento (Certidão)

05/02/2020, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/02/2020, 13:00

Ato ordinatório

27/01/2020, 10:56

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 15:09

Intimação

04/11/2019, 15:52

Publicação

21/10/2019, 13:04

Intimação

09/10/2019, 12:04

Intimação

02/10/2019, 14:59

Outras Decisões

02/10/2019, 14:48

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 12:47

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 11:14

Recebimento

12/03/2019, 09:53

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 12:00

Intimação

15/01/2019, 16:48

Recebimento

15/01/2019, 16:48

Recebimento

07/08/2018, 09:35

Entrega em carga/vista

10/07/2018, 13:04

Intimação

03/07/2018, 10:52

Publicação

29/06/2018, 14:30

Intimação

12/06/2018, 18:07

Republicação

25/05/2018, 10:19

Procedência

24/05/2018, 09:17

Conclusão (para julgamento)

12/03/2018, 08:24

Publicação

23/11/2017, 17:30

Intimação

09/11/2017, 12:25

Intimação

04/10/2017, 10:28

Mero expediente

03/10/2017, 09:55

Conclusão (para decisão)

19/04/2017, 12:47

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 10:19

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 10:34

Recebimento

23/02/2017, 10:34

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 14:36

Intimação

22/08/2016, 09:11

Mero expediente

22/08/2016, 09:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2016, 11:01

Apensamento

03/08/2016, 09:56

deferimento

03/08/2016, 09:56

deferimento

03/08/2016, 09:43

Recebimento

29/06/2016, 18:52

Remessa (outros motivos)

29/06/2016, 16:37

Protocolo de Petição

29/06/2016, 16:37

Distribuição (dependência)

28/06/2016, 17:03

Intimação polo ativo

•07/03/2022, 00:00