Execução Fiscal 0000922-58.2019.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000922-58.2019.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:31

Definitivo

15/01/2024, 17:25

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:34

Publicação

26/10/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VERONICA SAYURI KAWABATA FARMACIA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) De ordem, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( X ) ATO ORDINATÓRIO 0000922-58.2019.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para o pagamento das custas judiciais finais, à razão de 1% do valor da causa atualizado. Prazo de quinze dias. LEI N° 9.289, DE 4 DE JULHO DE 1996 (Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como divida ativa da União.) https://portaltrf1.jus.br/Processos/CalculoDeCustas/index.phpitaaa4a4"

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:05

Ato ordinatório

24/10/2023, 18:02

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 15:11

Documento (Certidão)

23/08/2023, 15:08

Decurso de Prazo

13/07/2023, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 06:50

Documento (Certidão)

20/06/2023, 06:49