Execução Fiscal 0001313-86.2009.4.01.3307 - TRF1

Execução Fiscal 0001313-86.2009.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:14

Por decisão judicial

16/03/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:57

Publicação

02/03/2026, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001313-86.2009.4.01.3307. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIELSON MARINHO DA SILVEIRA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL - BA10130 Destinatários: ERIELSON MARINHO DA SILVEIRA ANTONIO CARLOS ANDRADE BRASIL - (OAB: BA10130) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2201829111 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 10:13

Documento (Certidão)

26/02/2026, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 16:57

Outras Decisões

04/08/2025, 16:57

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 11:42

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:21

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:46

Documento (Certidão)

02/02/2023, 17:07

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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