Execução Fiscal 0003070-51.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

M A AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/01/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:47

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 18:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2022, 18:29

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 14:43

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:38

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 19:52

Documento (Certidão)

22/08/2022, 19:52

Mero expediente

22/08/2022, 19:52

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 12:02

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 18:50

Publicação

08/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003070-51.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:M A AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Definitivo

19/01/2024, 15:18

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 14:47

Decurso de Prazo

01/02/2023, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 18:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/10/2022, 18:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 14:43

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:38

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 19:52

Documento (Certidão)

22/08/2022, 19:52

Mero expediente

22/08/2022, 19:52

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 12:02

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 18:50

Publicação

08/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003070-51.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:M A AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A AGRO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 15:45

Documento (Certidão)

04/03/2022, 15:45

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 15:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 17:04

Ato ordinatório

19/07/2021, 13:19

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:11

Provisório

01/10/2014, 17:08

Mero expediente

01/10/2014, 17:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 17:08

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 15:39

Recebimento

25/08/2014, 17:42

Recebimento

25/08/2014, 17:42

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:57

Intimação

24/07/2014, 16:11

Intimação

16/07/2014, 17:07

Mero expediente

16/07/2014, 17:06

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 17:06

Protocolo de Petição

16/07/2014, 17:06

Recebimento

16/07/2014, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2014, 09:40