Execução Fiscal 0003197-38.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS EMCON LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 11:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:48

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 18:43

Provisório

01/07/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 14:28

Conclusão

01/07/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:05

Reativação

27/06/2024, 10:04

Provisório

05/08/2022, 14:20

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:17

Publicação

08/03/2022, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003197-38.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS EMCON LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS EMCON LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Definitivo

10/11/2025, 08:30

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 11:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:48

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 18:43

Provisório

01/07/2024, 14:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 14:28

Conclusão

01/07/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:05

Reativação

27/06/2024, 10:04

Provisório

05/08/2022, 14:20

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:17

Publicação

08/03/2022, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003197-38.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS EMCON LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS EMCON LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 15:56

Documento (Certidão)

04/03/2022, 15:56

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 21:40

Ato ordinatório

26/07/2021, 10:37

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:23

Por decisão judicial

13/01/2020, 12:49

Outras Decisões

13/01/2020, 12:48

Conclusão (para decisão)

10/01/2020, 12:48

Provisório

03/07/2018, 08:15

Recebimento

27/06/2018, 11:44

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 07:59

Intimação

04/06/2018, 12:08

Citação

17/05/2018, 10:50

Citação

02/05/2018, 12:21

Mero expediente

23/04/2018, 18:51

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 18:51

Recebimento

23/04/2018, 14:54

Protocolo de Petição

23/04/2018, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2018, 10:19