Execução Fiscal 0003311-83.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOAQUIM VINICIUS SANTOS ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2026, 15:17

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 15:16

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:08

Documento (Certidão)

22/04/2026, 08:30

Expedida/Certificada

22/04/2026, 08:30

Ato ordinatório

22/04/2026, 08:29

Petição (Apelação)

13/04/2026, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 14:05

Documento (Certidão)

16/03/2026, 14:05

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:05

Ausência das condições da ação

16/03/2026, 14:05

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:20

Publicação

10/07/2025, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 04:07

Todas as movimentações(70)

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2026, 15:17

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 15:16

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:08

Documento (Certidão)

22/04/2026, 08:30

Expedida/Certificada

22/04/2026, 08:30

Documentos

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 08:29

Petição (Apelação)

13/04/2026, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 14:05

Documento (Certidão)

16/03/2026, 14:05

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:05

Ausência das condições da ação

16/03/2026, 14:05

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 15:20

Publicação

10/07/2025, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: JOAQUIM VINICIUS SANTOS ARAUJO DESPACHO Verifica-se que o débito cobrado é inferior a R$ 2.500,00 atualizado pelo INPC/IBGE, na data do ajuizamento da execução fiscal (art. 8º, caput, da Lei 12.514/2011). Diante disso, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003311-83.2018.4.01.3304 intime-se o exequente para manifestar-se sobre a ausência de interesse processual para o prosseguimento da execução fiscal no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem conclusos. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Seção Judiciária da Bahia

09/07/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 16:44

Documento (Certidão)

08/07/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 16:44

Mero expediente

08/07/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 08:38

Documento (Certidão)

28/11/2024, 08:36

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 08:42

Documento (Certidão)

26/09/2023, 17:06

Documento (Certidão)

23/09/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 09:22

Documento (Certidão)

08/03/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 13:35

Expedida/Certificada

03/10/2022, 13:07

Documento (Certidão)

03/10/2022, 13:05

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:38

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:12

Publicação

08/03/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003311-83.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:JOAQUIM VINICIUS SANTOS ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM VINICIUS SANTOS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:01

Documento (Certidão)

04/03/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 17:09

Ato ordinatório

19/07/2021, 13:19

Força maior

04/08/2020, 16:54

Intimação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:16

Intimação

19/08/2019, 11:52

Outras Decisões

15/08/2019, 11:52

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 11:51

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 12:52

Intimação

10/07/2019, 12:52

Recebimento

10/07/2019, 12:52

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

24/04/2019, 17:48

Recebimento

24/04/2019, 17:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/04/2019, 17:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2019, 13:20

Intimação

28/03/2019, 15:02

Intimação

15/03/2019, 13:59

Intimação

15/03/2019, 13:57

Recebimento

15/03/2019, 13:57

Citação

23/01/2019, 17:58

Citação

07/01/2019, 18:39

Citação

05/12/2018, 14:17

Outras Decisões

04/12/2018, 14:17

Conclusão (para decisão)

04/12/2018, 14:17

Protocolo de Petição

28/11/2018, 09:45

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2018, 14:33

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00