Execução Fiscal 0004407-46.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/07/2023, 12:36

Documento (Certidão)

02/02/2023, 14:54

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:41

Documento (Certidão)

23/09/2022, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2022, 19:39

Conclusão (para julgamento)

20/09/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 18:58

Documento (Certidão)

12/09/2022, 18:58

Mero expediente

12/09/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 13:16

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:20

Publicação

08/03/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004407-46.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(76)

Definitivo

06/07/2023, 12:36

Documento (Certidão)

02/02/2023, 14:54

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:41

Documento (Certidão)

23/09/2022, 19:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2022, 19:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 18:58

Documento (Certidão)

12/09/2022, 18:58

Mero expediente

12/09/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 13:16

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:20

Publicação

08/03/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004407-46.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:26

Documento (Certidão)

04/03/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 17:13

Ato ordinatório

19/07/2021, 13:19

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:15

Por decisão judicial

14/06/2016, 12:44

Recebimento

06/04/2016, 16:29

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:24

Intimação

28/03/2016, 09:58

Mero expediente

18/03/2016, 18:13

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 09:50

Recebimento

27/11/2015, 09:10

Recebimento

27/11/2015, 09:10

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 07:30

Intimação

11/11/2015, 20:28

Ato ordinatório

04/11/2015, 18:36

deferimento

22/10/2015, 14:00

Outras Decisões

22/10/2015, 14:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2015, 14:00

Recebimento

07/05/2015, 10:45

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 08:39

Intimação

29/04/2015, 15:16

Recebimento

29/04/2015, 15:16

Ato ordinatório

29/04/2015, 15:15

Citação

27/02/2015, 10:19

Citação

25/02/2015, 11:28

Citação

25/02/2015, 11:28

Citação

25/02/2015, 11:28

Citação

09/07/2014, 11:17

Mero expediente

08/07/2014, 11:17

Conclusão (para despacho)

08/07/2014, 11:16

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 09:06

Recebimento

16/01/2014, 10:45

Recebimento

16/01/2014, 10:45

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 09:13

Intimação

19/12/2013, 11:14

Mero expediente

13/12/2013, 11:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2013, 11:14

Documento (Outros documentos)

10/12/2013, 11:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2013, 18:00

Mandado

30/10/2013, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2013, 12:01

Mandado

06/05/2013, 09:37

Citação

06/05/2013, 09:37

Mero expediente

23/04/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 10:51

deferimento

01/04/2013, 09:49

deferimento

01/04/2013, 09:16

Citação

26/02/2013, 10:09

Citação

12/11/2012, 12:21

Citação

09/07/2012, 15:48

Citação

03/07/2012, 15:48

Outras Decisões

05/06/2012, 18:37

Conclusão (para decisão)

05/06/2012, 15:12

Recebimento

24/05/2012, 14:00

Protocolo de Petição

24/05/2012, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2012, 17:27