Execução Fiscal 0005121-74.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

ROBERTO FERREIRA SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:51

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:22

Publicação

22/01/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005121-74.2010.4.01.3304 intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso interposto, necessitando constituir advogado. Prazo: 15 dias. Após, com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao TRF1. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 09:08

Ato ordinatório

18/07/2024, 12:55

Petição (Apelação)

03/07/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 14:07

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:07

Expedida/Certificada

29/05/2024, 14:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 22:09

Todas as movimentações(93)

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:51

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:22

Publicação

22/01/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 02:06

Documentos

•17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005121-74.2010.4.01.3304 intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso interposto, necessitando constituir advogado. Prazo: 15 dias. Após, com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao TRF1. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 09:08

Ato ordinatório

18/07/2024, 12:55

Petição (Apelação)

03/07/2024, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 14:07

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:07

Expedida/Certificada

29/05/2024, 14:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 22:09

Documento (Certidão)

29/03/2023, 18:48

Mero expediente

29/03/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

06/08/2022, 20:17

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 13:54

Publicação

08/03/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005121-74.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO:ROBERTO FERREIRA SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO FERREIRA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:45

Documento (Certidão)

04/03/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 16:51

Ato ordinatório

19/07/2021, 11:09

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:57

Por decisão judicial

23/11/2016, 14:59

Publicação

20/06/2016, 12:51

Intimação

17/06/2016, 10:28

Intimação

10/06/2016, 13:15

Ato ordinatório

10/06/2016, 13:15

deferimento

03/06/2016, 14:28

Mero expediente

24/05/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 14:18

Outras Decisões

24/02/2016, 16:16

Conclusão (para decisão)

23/02/2015, 12:24

Recebimento

06/10/2014, 17:03

Publicação

19/09/2014, 10:47

Intimação

16/09/2014, 15:55

Intimação

10/09/2014, 13:40

deferimento

05/06/2014, 11:12

Mero expediente

04/06/2014, 11:12

Conclusão (para despacho)

04/06/2014, 11:11

Citação

09/04/2014, 14:52

Citação

24/03/2014, 10:31

Citação

21/11/2013, 10:26

Citação

21/11/2013, 10:26

Outras Decisões

18/11/2013, 10:10

Conclusão (para decisão)

18/11/2013, 10:02

Recebimento

05/08/2013, 10:31

Publicação

30/07/2013, 10:33

Intimação

25/07/2013, 10:36

Intimação

16/07/2013, 19:00

Mero expediente

16/07/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2013, 11:00

Reativação

25/06/2013, 17:27

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2013, 11:39

Ato ordinatório

26/11/2012, 16:25

Publicação

19/09/2012, 11:55

Intimação

14/09/2012, 12:24

Intimação

13/09/2012, 12:50

Intimação

13/09/2012, 12:50

Com efeito suspensivo

13/09/2012, 12:49

Outras Decisões

05/09/2012, 09:59

Conclusão (para decisão)

05/09/2012, 09:58

deferimento

04/09/2012, 13:38

Citação

24/08/2012, 11:50

Petição (Apelação)

04/06/2012, 16:11

Publicação

17/05/2012, 09:54

Intimação

15/05/2012, 09:08

Intimação

14/05/2012, 18:01

Ausência de pressupostos processuais

14/05/2012, 17:59

Conclusão (para julgamento)

10/04/2012, 23:59

Recebimento

20/03/2012, 13:47

Intimação

01/03/2012, 18:20

Mero expediente

24/02/2012, 15:55

Conclusão (para despacho)

24/02/2012, 11:11

deferimento

23/02/2012, 17:31

deferimento

16/12/2011, 19:11

Mero expediente

29/07/2011, 16:06

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 16:06

Citação

06/04/2011, 14:07

Citação

17/03/2011, 14:28

Mero expediente

03/03/2011, 15:54

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 08:04

Recebimento

24/08/2010, 12:41

Protocolo de Petição

24/08/2010, 12:40

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2010, 17:18

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00