Execução Fiscal 0006210-16.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

E. ALVES SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:45

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2023, 10:19

Documento (Certidão)

16/02/2023, 16:45

Outras Decisões

16/02/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 08:15

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 22:09

Expedida/Certificada

12/08/2022, 11:55

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:10

Publicação

08/03/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006210-16.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. ALVES SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. ALVES SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:07

Documento (Certidão)

04/03/2022, 17:07

Todas as movimentações(45)

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:45

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2023, 10:19

Documento (Certidão)

16/02/2023, 16:45

Outras Decisões

16/02/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 08:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 22:09

Expedida/Certificada

12/08/2022, 11:55

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:10

Publicação

08/03/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006210-16.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E. ALVES SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. ALVES SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:07

Documento (Certidão)

04/03/2022, 17:07

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 20:57

Ato ordinatório

26/07/2021, 10:37

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:11

Por decisão judicial

09/01/2020, 13:54

Outras Decisões

09/01/2020, 13:54

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 13:53

Convenção das Partes

20/07/2018, 09:47

Recebimento

18/07/2018, 13:03

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 10:24

Recebimento

17/07/2018, 17:13

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 13:03

Intimação

11/07/2018, 07:07

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 07:07

Por decisão judicial

13/01/2017, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 14:09

Recebimento

09/01/2017, 19:35

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:36

Intimação

27/10/2016, 13:52

Mero expediente

26/10/2016, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 10:52

Citação

07/10/2016, 13:53

Citação

14/09/2016, 13:52

Mero expediente

25/08/2016, 18:33

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 17:46

Recebimento

23/08/2016, 17:34

Protocolo de Petição

23/08/2016, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2016, 18:46