Execução Fiscal 0006750-64.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

POMPILIO ESPINHEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

25/02/2025, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 15:05

Por decisão judicial

24/02/2025, 15:05

Conclusão (para decisão)

22/02/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 21:59

Expedida/Certificada

14/09/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:19

Documento (Certidão)

14/09/2023, 17:19

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:08

Documento (Certidão)

28/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:02

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:12

Todas as movimentações(48)

Provisório

25/02/2025, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 15:05

Por decisão judicial

24/02/2025, 15:05

Conclusão (para decisão)

22/02/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 21:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/09/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:19

Documento (Certidão)

14/09/2023, 17:19

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:08

Documento (Certidão)

28/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

21/11/2022, 14:02

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:12

Publicação

08/03/2022, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006750-64.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POMPILIO ESPINHEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POMPILIO ESPINHEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:13

Documento (Certidão)

04/03/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 20:28

Ato ordinatório

26/07/2021, 12:15

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:14

Por decisão judicial

09/01/2020, 11:31

Outras Decisões

09/01/2020, 11:31

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 11:31

Por decisão judicial

04/04/2017, 11:15

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 14:15

Recebimento

20/03/2017, 16:37

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:21

Intimação

07/02/2017, 15:06

Ato ordinatório

07/02/2017, 15:06

Citação

05/12/2016, 11:28

Citação

05/12/2016, 11:28

Citação

05/12/2016, 11:28

Mero expediente

30/11/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 11:28

Citação

22/11/2016, 16:26

Citação

20/10/2016, 10:34

Mero expediente

10/10/2016, 16:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2016, 16:23

Recebimento

09/09/2016, 12:29

Protocolo de Petição

09/09/2016, 12:26

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2016, 16:10