Execução Fiscal 0000064-46.1994.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

ENILDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:52

Expedida/Certificada

14/03/2025, 14:15

Documento (Certidão)

14/03/2025, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 14:31

Mero expediente

13/03/2025, 14:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:59

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 15:51

Reativação

22/11/2023, 15:51

Provisório

27/02/2023, 12:10

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:51

Todas as movimentações(165)

Definitivo

20/03/2025, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 16:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/03/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 14:15

Documento (Certidão)

14/03/2025, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2025, 14:31

Mero expediente

13/03/2025, 14:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:59

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 15:51

Reativação

22/11/2023, 15:51

Provisório

27/02/2023, 12:10

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:51

Publicação

08/03/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000064-46.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENILDES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENILDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:15

Documento (Certidão)

04/03/2022, 16:11

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 14:45

Ato ordinatório

18/10/2021, 10:21

Provisório

22/05/2018, 17:09

Por decisão judicial

02/12/2016, 14:18

Recebimento

02/12/2016, 12:41

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 12:03

Intimação

16/11/2016, 13:55

Mero expediente

14/11/2016, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/11/2016, 16:05

Recebimento

14/11/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 12:58

Intimação

26/10/2016, 15:52

Recebimento

26/10/2016, 15:51

Ato ordinatório

26/10/2016, 15:51

Por decisão judicial

10/08/2011, 12:26

Recebimento

03/08/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 10:50

Intimação

30/06/2011, 14:29

Mero expediente

06/05/2011, 15:34

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 15:34

Recebimento

15/04/2011, 16:00

Recebimento

14/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 16:04

Intimação

01/04/2011, 17:21

Ato ordinatório

01/04/2011, 17:21

Por decisão judicial

29/11/2010, 15:22

Recebimento

26/08/2010, 14:17

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 13:06

Intimação

23/07/2010, 16:45

Mero expediente

04/06/2010, 12:39

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 15:03

Recebimento

08/01/2010, 15:00

Recebimento

16/12/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 17:50

Intimação

02/12/2009, 15:03

Mero expediente

20/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

28/04/2009, 13:44

Recebimento

07/04/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 14:02

Intimação

13/03/2009, 15:18

Ato ordinatório

13/03/2009, 15:17

Intimação

12/03/2009, 11:42

Por decisão judicial

09/07/2008, 16:08

Recebimento

09/07/2008, 11:14

Recebimento

04/07/2008, 12:47

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 14:57

Intimação

10/06/2008, 16:23

Recebimento

12/03/2008, 11:38

Recebimento

07/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

28/02/2008, 09:54

Intimação

27/02/2008, 15:19

Mero expediente

26/02/2008, 18:02

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 17:42

Recebimento

13/09/2007, 16:41

Recebimento

12/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

30/08/2007, 15:50

Intimação

17/08/2007, 15:35

Mero expediente

09/08/2007, 14:04

Conclusão (para decisão)

08/05/2007, 17:50

Mero expediente

04/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 15:02

Recebimento

24/11/2006, 11:00

Recebimento

22/11/2006, 09:25

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 13:32

Intimação

26/09/2006, 12:54

Mero expediente

11/09/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2006, 15:01

Recebimento

28/10/2005, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2005, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2005, 14:28

Mero expediente

04/10/2005, 18:28

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 16:53

Por decisão judicial

05/05/2005, 12:07

Recebimento

10/01/2005, 17:33

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

01/10/2004, 12:47

Mero expediente

30/09/2004, 19:10

Conclusão (para despacho)

30/09/2004, 16:29

Recebimento

13/08/2004, 18:15

Recebimento

13/08/2004, 13:51

Recebimento

12/08/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

14/07/2004, 13:28

Intimação

09/07/2004, 18:29

Mero expediente

09/07/2004, 17:18

Conclusão (para despacho)

07/07/2004, 17:50

Recebimento

06/07/2004, 17:15

Recebimento

25/05/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 12:39

Intimação

24/03/2004, 14:13

Ato ordinatório

22/03/2004, 14:13

Por decisão judicial

13/01/2003, 18:11

Recebimento

18/09/2002, 10:32

Entrega em carga/vista

05/09/2002, 16:20

Intimação

04/09/2002, 19:29

Mero expediente

04/09/2002, 19:29

Conclusão (para despacho)

02/09/2002, 18:48

Recebimento

10/07/2002, 15:12

Recebimento

09/07/2002, 18:29

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 13:08

Intimação

25/04/2002, 12:29

Mero expediente

22/04/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/04/2002, 12:41

Recebimento

11/12/2001, 13:35

Recebimento

06/12/2001, 18:14

Entrega em carga/vista

28/11/2001, 14:15

Intimação

27/11/2001, 12:30

Mero expediente

14/11/2001, 17:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2001, 16:18

Ato ordinatório

07/11/2001, 16:18

Recebimento

16/08/2001, 18:04

Reativação

08/06/2001, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/1996, 18:33

Ato ordinatório

19/12/1995, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/12/1995, 00:00

Ato ordinatório

07/11/1995, 11:52

Ato ordinatório

09/10/1995, 18:43

Ato ordinatório

28/09/1995, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/08/1995, 18:15

Ato ordinatório

27/07/1995, 00:00

Ato ordinatório

13/06/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/1995, 00:00

Ato ordinatório

01/06/1995, 00:00

Ato ordinatório

12/05/1995, 00:00

Recebimento

20/04/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/04/1995, 00:00

Ato ordinatório

01/02/1995, 00:00

Ato ordinatório

15/12/1994, 00:00

Ato ordinatório

07/12/1994, 00:00

Ato ordinatório

30/11/1994, 00:00

Ato ordinatório

07/10/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/1994, 00:00

Ato ordinatório

20/07/1994, 16:00

Ato ordinatório

11/07/1994, 00:00

Ato ordinatório

03/06/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/1994, 00:00

Mandado

11/05/1994, 00:00

Ato ordinatório

04/05/1994, 00:00

Ato ordinatório

27/04/1994, 00:00

Ato ordinatório

08/04/1994, 00:00

Ato ordinatório

05/04/1994, 00:00

Citação

21/03/1994, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/1994, 18:59