Execução Fiscal 0000641-43.2002.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA ISABEL DE JESUS MEDAUAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

21/04/2025, 09:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:05

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:50

Documento (Certidão)

23/02/2024, 12:25

Ato ordinatório

23/02/2024, 12:25

Reativação

23/02/2024, 12:23

Provisório

03/03/2023, 14:49

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:54

Publicação

08/03/2022, 04:10

Todas as movimentações(170)

Definitivo

26/05/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

21/04/2025, 09:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:05

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:50

Documento (Certidão)

23/02/2024, 12:25

Ato ordinatório

23/02/2024, 12:25

Reativação

23/02/2024, 12:23

Provisório

03/03/2023, 14:49

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:54

Publicação

08/03/2022, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000641-43.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO DE JESUS MEDAUAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE JESUS MEDAUAR MARIA ISABEL MEDAUAR & FILHOS LTDA - ME MARIA ISABEL DE JESUS MEDAUAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000641-43.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO DE JESUS MEDAUAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE JESUS MEDAUAR MARIA ISABEL MEDAUAR & FILHOS LTDA - ME MARIA ISABEL DE JESUS MEDAUAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000641-43.2002.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO DE JESUS MEDAUAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE JESUS MEDAUAR MARIA ISABEL MEDAUAR & FILHOS LTDA - ME MARIA ISABEL DE JESUS MEDAUAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:33

Documento (Certidão)

04/03/2022, 17:33

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 17:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:54

Ato ordinatório

18/10/2021, 17:26

Provisório

08/06/2018, 14:23

Por decisão judicial

29/08/2016, 13:11

Recebimento

19/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 08:30

Intimação

03/08/2016, 16:14

Mero expediente

24/07/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

24/07/2016, 11:27

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 18:00

Recebimento

17/06/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 10:05

Intimação

20/04/2016, 14:28

Recebimento

20/04/2016, 14:28

Ato ordinatório

16/07/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2015, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2014, 13:21

Mero expediente

22/09/2014, 09:50

Conclusão (para despacho)

22/09/2014, 09:50

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 17:14

Recebimento

08/05/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 08:59

Intimação

24/03/2014, 13:02

Mero expediente

11/03/2014, 15:50

Conclusão (para despacho)

11/03/2014, 15:50

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 15:06

Recebimento

23/08/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 09:44

Intimação

17/07/2013, 15:02

Mero expediente

13/05/2013, 13:20

Conclusão (para despacho)

13/05/2013, 13:20

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 16:01

Recebimento

15/03/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 15:31

Intimação

01/02/2013, 16:44

Mero expediente

31/01/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 18:30

Recebimento

13/08/2012, 17:17

Recebimento

27/06/2012, 17:09

Intimação

19/05/2012, 12:05

Ato ordinatório

03/05/2012, 16:11

Mero expediente

18/04/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2012, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2011, 13:48

Outras Decisões

18/08/2011, 16:00

Conclusão (para decisão)

11/05/2011, 18:06

Recebimento

08/04/2011, 15:49

Recebimento

28/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

14/03/2011, 11:03

Intimação

10/03/2011, 15:19

Mero expediente

04/03/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 18:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2010, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2010, 15:05

Mandado

13/07/2010, 18:18

Recebimento

24/03/2010, 15:58

Recebimento

22/03/2010, 15:58

Entrega em carga/vista

09/03/2010, 11:03

Intimação

08/03/2010, 16:01

Mero expediente

05/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

13/08/2009, 09:56

Recebimento

16/07/2009, 12:04

Entrega em carga/vista

25/06/2009, 13:24

Intimação

15/06/2009, 15:18

Mero expediente

27/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 10:52

Recebimento

20/11/2008, 18:00

Recebimento

14/11/2008, 16:23

Entrega em carga/vista

31/10/2008, 10:41

Intimação

29/10/2008, 16:36

Mero expediente

24/10/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2008, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2008, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2008, 17:37

Citação

09/06/2008, 14:53

Recebimento

09/06/2008, 14:52

Remessa (outros motivos)

04/06/2008, 14:56

Remessa (outros motivos)

16/05/2008, 17:15

Mero expediente

13/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:46

Recebimento

20/11/2007, 17:03

Recebimento

19/11/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

08/11/2007, 13:08

Intimação

25/10/2007, 15:35

Mero expediente

23/10/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 14:58

Recebimento

15/05/2007, 09:57

Recebimento

11/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 10:13

Intimação

12/03/2007, 17:01

Ato ordinatório

12/03/2007, 17:01

Por decisão judicial

30/09/2005, 16:28

Recebimento

05/05/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 09:14

Intimação

03/05/2005, 11:28

Mero expediente

29/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 12:50

Recebimento

11/04/2005, 17:51

Recebimento

08/04/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 10:10

Intimação

25/02/2005, 16:17

Ato ordinatório

25/02/2005, 16:17

Por decisão judicial

20/10/2004, 16:07

Recebimento

19/10/2004, 15:55

Recebimento

18/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/2004, 15:04

Mero expediente

28/09/2004, 15:29

Conclusão (para despacho)

28/09/2004, 14:59

Recebimento

27/09/2004, 12:28

Recebimento

13/09/2004, 10:21

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 13:42

Intimação

26/07/2004, 14:38

Mero expediente

22/07/2004, 18:28

Conclusão (para despacho)

21/07/2004, 18:02

Recebimento

10/12/2003, 09:15

Recebimento

12/11/2003, 15:48

Entrega em carga/vista

25/09/2003, 14:36

Intimação

11/09/2003, 13:00

Recebimento

11/09/2003, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/09/2003, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2003, 19:00

Citação

09/01/2003, 18:11

Recebimento

19/12/2002, 09:40

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 13:57

Intimação

29/11/2002, 19:03

Apensamento

29/11/2002, 19:02

deferimento

29/11/2002, 18:53

Mero expediente

29/11/2002, 18:52

Conclusão (para despacho)

25/11/2002, 18:55

Recebimento

17/09/2002, 14:45

Recebimento

06/09/2002, 10:45

Entrega em carga/vista

28/08/2002, 13:08

Intimação

23/08/2002, 16:02

Recebimento

23/08/2002, 16:02

Citação

23/08/2002, 16:02

Citação

19/07/2002, 19:00

Citação

24/04/2002, 11:05

Citação

24/04/2002, 11:04

Mero expediente

15/04/2002, 18:20

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 16:02

Recebimento

20/03/2002, 14:18

Remessa (outros motivos)

20/03/2002, 10:24

Protocolo de Petição

19/03/2002, 18:55

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2002, 17:29