0003033-02.2002.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 17.371,49

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ARNALDO DE CASTRO JUNIOR

CPF 061.***.***-91

Reu

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ 25.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS CARDOSO

OAB/MG 133028•Representa: PASSIVO

SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR

OAB/MG 1165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/11/2024, 11:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI01S para MGUBI03F)

05/11/2024, 18:37

Decisão interlocutória

05/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 18:51

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/02/2024, 10:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2024, 20:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/02/2024, 20:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/02/2024, 20:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:43

OUTROS

•18/02/2024, 20:12

OUTROS

•05/07/2022, 15:04