Execução Fiscal 1000624-48.2020.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO DOS SANTOS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

28/04/2025, 09:31

Decurso de Prazo

15/04/2025, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:17

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:17

Expedida/Certificada

03/04/2025, 14:17

Por decisão judicial

03/04/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:51

Expedida/Certificada

06/02/2025, 17:00

Documento (Certidão)

06/02/2025, 16:58

Documento (Certidão)

21/11/2024, 12:39

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 14:27

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:27

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 12:50

Todas as movimentações(44)

Por decisão judicial

28/04/2025, 09:31

Decurso de Prazo

15/04/2025, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:17

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:17

Expedida/Certificada

03/04/2025, 14:17

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/04/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:51

Expedida/Certificada

06/02/2025, 17:00

Documento (Certidão)

06/02/2025, 16:58

Documento (Certidão)

21/11/2024, 12:39

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 14:27

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:27

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 14:48

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:13

Documento (Certidão)

10/01/2023, 13:00

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Publicação

08/03/2022, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO(A): FRANCISCO DOS SANTOS LIMA INSCRIÇÃO(ÕES): 3.006.027959/18-04; 3.006.012644/18-81; 3.006.024580/18-06; 3.006.028189/18-36 DATA DA INSCRIÇÃO: 29/05/2018; 13/03/2018; 16/05/2018; 29/05/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 27.726,96 ATUALIZAÇÃO: 17/12/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 4 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): FRANCISCO DOS SANTOS LIMA EXECUÇÃO FISCAL: 1000624-48.2020.4.01.3304

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/03/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 09:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 16:19

Documento (Certidão)

27/05/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2021, 17:28

Mero expediente

15/03/2021, 11:07

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 09:29

Mandado

19/10/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 05:08

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2020, 16:33

Mero expediente

20/04/2020, 10:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/04/2020, 14:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2020, 16:24

Remessa (outros motivos)

23/01/2020, 16:24

Documento (Informações)

23/01/2020, 16:24

Recebimento

23/01/2020, 16:07

Distribuição (sorteio)

23/01/2020, 16:07