Execução Fiscal 1016067-85.2019.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 1016067-85.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:01

Publicação

17/12/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CVC CONSTRUCAO E ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME DECISÃO Adote a secretaria as providências para que o montante tornado indisponível seja imediatamente convertido em renda ou em pagamento definitivo, utilizando os dados indicados na petição ID 2217678351.. Cumprido o item supra, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1016067-85.2019.4.01.3300 intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requeira o que entender necessário ao prosseguimento do feito relativamente ao débito remanescente. Sem manifestação, suspenda-se o feito (art. 40 - LEF). Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia

16/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 13:52

Outras Decisões

15/12/2025, 13:52

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 09:18

Ato ordinatório

08/10/2025, 15:17

Documento (Certidão)

07/10/2025, 15:03

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:07

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CVC CONSTRUCAO E ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO TRINTA ( 30 ) DIAS. FINALIDADE: INTIMAR a parte executada, acima identificada, para ciência da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, oponha-se à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19111911062918600000122302938 PETICAO INICIAL Inicial 19111911062936200000122302950 CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 19111911062950000000122302955 DISCRIMINATIVO Certidão de Dívida Ativa - CDA 19111911062963800000122302959 DOSSIE Documentos Diversos 19111911062977300000122302967 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19112917100057000000129900968 Despacho Despacho 19120415502645100000130055938 Citação Citação 20032417140441500000202299978 Despacho Despacho 20091405021994200000317705577 Despacho Despacho 21031218292324000000469463547 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21031516115689300000471227029 Manifestação Manifestação 21032310273162200000479883556 Cadastro - HOD - CVC Documento Comprobatório 21032310273191300000479883574 Certidão Certidão 21080218521655000000657105165 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21081115162215600000671956132 Intimação PFN Intimação PFN 21081710025544900000680656171 Petição intercorrente Petição intercorrente 21082012061355700000688383639 consulta CNPJ 1016067-85 2019 401 3300 Documentos Diversos 21082012061366400000688383641 consulta PREV 1016067-85 2019 401 3300 Documentos Diversos 21082012061380100000688383642 Citação Citação 22030418263223600000950735857 Decisão Decisão 23060711024004400001639447132 Certidão Certidão 23060718545973700001640832166 Manifestação PFN ref. id 346127633 Manifestação 23061213364401300001644599658 Documentos Diversos Documentos Diversos 24060309231355300002109397622 SISBAJUD PROTOCOLO DE BLOQUEIO 7 Documento Comprobatório 24060309235051400002109397707 Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EXECUÇÃO FISCAL n.º 1016067-85.2019.4.01.3300 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 24060413310364400002109769224 Documentos Diversos Documentos Diversos 24060609070758400002110188692 SISBAJUD TRANSFERENCIA Documento Comprobatório 24060609073929600002110188753 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA, JUIZ FEDERAL Sede da Seção Judiciária da Bahia (assinatura digital na data indicada no rodapé)

28/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Todas as movimentações(56)