Execução Fiscal 1046639-87.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ANANIAS PINHEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 09:54

Expedida/Certificada

15/05/2026, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 13:35

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 14:18

Ato ordinatório

12/05/2026, 12:34

Petição (Apelação)

17/04/2026, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 14:06

Documento (Certidão)

16/03/2026, 14:06

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:06

Ausência de pressupostos processuais

16/03/2026, 14:06

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:18

Ato ordinatório

19/12/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:47

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 09:54

Expedida/Certificada

15/05/2026, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2026, 13:35

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 14:18

Ato ordinatório

12/05/2026, 12:34

Documentos

Intimação polo passivo

•11/07/2023, 00:00

•07/03/2022, 00:00

Petição (Apelação)

17/04/2026, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 14:06

Documento (Certidão)

16/03/2026, 14:06

Expedida/Certificada

16/03/2026, 14:06

Ausência de pressupostos processuais

16/03/2026, 14:06

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:18

Ato ordinatório

19/12/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:47

Documento (Certidão)

20/02/2025, 12:42

Mero expediente

20/02/2025, 12:42

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:05

Expedida/Certificada

21/11/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:28

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:06

Publicação

12/07/2023, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS. DE: ANANIAS PINHEIRO NETO FINALIDADE: Intimação da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, se oponha à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da intimação da penhora, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL Nº 1046639-87.2020.4.01.3300, proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA contra ANANIAS PINHEIRO NETO. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 10 de julho de 2023. FABIANE MENDONCA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/07/2023, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:10

Expedida/Certificada

31/03/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:02

Documento (Certidão)

13/01/2023, 13:40

Documento (Certidão)

10/01/2023, 13:18

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Publicação

08/03/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO(A): ANANIAS PINHEIRO NETO INSCRIÇÃO(ÕES): LIVRO 27, FL. 67 DATA DA INSCRIÇÃO: 24/07/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 2.991,15 ATUALIZAÇÃO: 24/07/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 4 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): ANANIAS PINHEIRO NETO EXECUÇÃO FISCAL: 1046639-87.2020.4.01.3300

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/03/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/11/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 16:15

Mandado

20/10/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 11:03

Decurso de Prazo

14/07/2021, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 09:48

Mero expediente

07/05/2021, 19:06

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2020, 18:16

Mero expediente

23/10/2020, 18:13

Documento (Certidão)

21/10/2020, 09:56

Conclusão (para despacho)

18/10/2020, 21:59

Documento (Informações)

18/10/2020, 21:59

Recebimento

13/10/2020, 16:46

Distribuição (sorteio)

13/10/2020, 16:46