Execução Fiscal 1039950-27.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

R S COMERCIAL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:12

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2025, 09:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2025, 09:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2025, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:35

deferimento

17/07/2025, 09:35

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:16

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 20:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 20:51

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:03

Documento (Certidão)

11/10/2024, 14:45

Mero expediente

11/10/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

07/10/2023, 11:29

Todas as movimentações(37)

Documento (Certidão)

05/05/2026, 11:12

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2025, 09:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2025, 09:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documentos

•07/03/2022, 00:00

25/07/2025, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:35

deferimento

17/07/2025, 09:35

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 15:16

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 20:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2025, 20:51

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:03

Documento (Certidão)

11/10/2024, 14:45

Mero expediente

11/10/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

07/10/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:53

Documento (Certidão)

13/01/2023, 15:03

Documento (Certidão)

09/01/2023, 16:01

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Publicação

08/03/2022, 04:18

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO(A): R S COMERCIAL LTDA - EPP INSCRIÇÃO(ÕES): 3.015.003196/19-33; 3.015.000239/20-71 DATA DA INSCRIÇÃO: 11/11/2019; 27/02/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 78.728,46 ATUALIZAÇÃO: 02/09/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 4 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): R S COMERCIAL LTDA - EPP EXECUÇÃO FISCAL: 1039950-27.2020.4.01.3300

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/03/2022, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 11:12

Decurso de Prazo

14/07/2021, 00:24

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 10:33

Mero expediente

07/05/2021, 18:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 16:25

Mandado

23/10/2020, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2020, 17:48

Mero expediente

21/09/2020, 21:46

Conclusão (para despacho)

12/09/2020, 12:29

Documento (Informações)

12/09/2020, 12:29

Recebimento

10/09/2020, 23:58

Distribuição (sorteio)

10/09/2020, 23:58