Execução Fiscal 1019546-52.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JOSINEI DO NASCIMENTO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 69093

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:18

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:51

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:36

Expedida/Certificada

06/03/2026, 10:36

Ato ordinatório

06/03/2026, 10:36

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:34

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:16

Publicação

22/01/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSINEI DO NASCIMENTO MOREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - BA69093 DECISÃO Adote a secretaria as providências para que o montante tornado indisponível seja imediatamente convertido em renda ou em pagamento definitivo, utilizando os dados indicados pela exequente. Cumprido o item supra, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1019546-52.2020.4.01.3300 intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requeira o que entender necessário ao prosseguimento do feito relativamente ao débito remanescente. Sem manifestação, suspenda-se o feito (art. 40 - LEF). Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia

12/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2026, 07:40

Todas as movimentações(62)

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 15:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 14:18

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:51

Documentos

•12/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:36

Expedida/Certificada

06/03/2026, 10:36

Ato ordinatório

06/03/2026, 10:36

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:34

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:16

Publicação

22/01/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSINEI DO NASCIMENTO MOREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR - BA69093 DECISÃO Adote a secretaria as providências para que o montante tornado indisponível seja imediatamente convertido em renda ou em pagamento definitivo, utilizando os dados indicados pela exequente. Cumprido o item supra, PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1019546-52.2020.4.01.3300 intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requeira o que entender necessário ao prosseguimento do feito relativamente ao débito remanescente. Sem manifestação, suspenda-se o feito (art. 40 - LEF). Salvador-BA, data da assinatura. ROBERTO LUÍS LUCHI DEMO Juiz Federal da 20ª Vara Federal Seção Judiciária da Bahia

12/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2026, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 07:40

Outras Decisões

09/01/2026, 07:40

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 16:54

Documento (Certidão)

08/10/2025, 11:13

Documento (Certidão)

08/10/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:22

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 13:01

Documento (Certidão)

09/05/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

12/04/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 21:41

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 14:10

Documento (Certidão)

19/06/2024, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2024, 14:10

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 12:57

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/08/2023, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 20:01

Documento (Certidão)

24/08/2023, 20:01

Outras Decisões

24/08/2023, 20:01

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:53

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:29

Documento (Certidão)

10/01/2023, 12:54

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Publicação

08/03/2022, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO(A): JOSINEI DO NASCIMENTO MOREIRA INSCRIÇÃO(ÕES): LIVRO 72, FL. 108 DATA DA INSCRIÇÃO: 20 /01/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 1.957,34 ATUALIZAÇÃO: 06/04/2020 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 4 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): JOSINEI DO NASCIMENTO MOREIRA EXECUÇÃO FISCAL: 1019546-52.2020.4.01.3300

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/03/2022, 18:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2021, 20:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 20:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 10:17

Mero expediente

10/03/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 10:10

Mandado

22/10/2020, 15:51

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 07:01

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2020, 15:15

Mero expediente

11/05/2020, 12:43

Conclusão (para despacho)

11/05/2020, 10:50

Documento (Informações)

11/05/2020, 10:50

Recebimento

09/05/2020, 17:46

Distribuição (sorteio)

09/05/2020, 17:46

Citação

•07/03/2022, 00:00