Execução Fiscal 1012597-12.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

Autor

ISRAEL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

08/06/2026, 14:58

Ato ordinatório

08/06/2026, 14:58

Documento (Certidão)

08/06/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 14:51

Documento (Certidão)

17/03/2026, 14:51

Expedida/Certificada

17/03/2026, 14:51

Outras Decisões

17/03/2026, 14:51

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:35

Publicação

25/08/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EXECUTADO: RENILSON DOS SANTOS AZEVEDO, ISRAEL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, EDMILSON DOS SANTOS AZEVEDO, PMSS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre a petição/documento anexado, requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1012597-12.2020.4.01.3300

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 08:53

Ato ordinatório

21/08/2025, 08:53

Todas as movimentações(75)

Documento (Certidão)

08/06/2026, 14:58

Ato ordinatório

08/06/2026, 14:58

Documento (Certidão)

08/06/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 14:51

Documentos

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2026, 14:51

Expedida/Certificada

17/03/2026, 14:51

Outras Decisões

17/03/2026, 14:51

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:35

Publicação

25/08/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EXECUTADO: RENILSON DOS SANTOS AZEVEDO, ISRAEL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, EDMILSON DOS SANTOS AZEVEDO, PMSS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre a petição/documento anexado, requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1012597-12.2020.4.01.3300

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 08:53

Ato ordinatório

21/08/2025, 08:53

Documento (Certidão)

20/08/2025, 15:05

Documento (Certidão)

07/08/2025, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 13:22

Documento (Certidão)

01/08/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2025, 13:54

Documento (Certidão)

10/04/2025, 13:54

Mero expediente

10/04/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 14:16

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:35

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:35

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 10:08

Expedida/Certificada

22/02/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2025, 10:52

Documento (Outros documentos)

22/02/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 15:24

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:06

Publicação

12/07/2023, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS. DE: PMSS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, EDMILSON DOS SANTOS AZEVEDO, ISRAEL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR E RENILSON DOS SANTOS AZEVEDO FINALIDADE: Intimação da indisponibilidade de ativos financeiros e da penhora para que, querendo, se oponha à execução por meio de embargos, no prazo de trinta (30) dias, contados a partir da data da intimação da penhora, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL Nº 1012597-12.2020.4.01.3300, proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) contra PMSS SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, EDMILSON DOS SANTOS AZEVEDO, ISRAEL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR E RENILSON DOS SANTOS AZEVEDO. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 10 de julho de 2023. FABIANE MENDONCA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/07/2023, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:02

Documento (Certidão)

16/01/2023, 15:09

Documento (Certidão)

11/01/2023, 14:01

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Publicação

08/03/2022, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CRA 5ª REGIÃO -BA) EXECUTADO(A): PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME E OUTROS INSCRIÇÃO(ÕES): LIVRO 19, FL. 2 DATA DA INSCRIÇÃO: 31/10/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO: R$ 7.176,00 ATUALIZAÇÃO: 04/11/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 4 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S): PMSS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - ME, EDMILSON DOS SANTOS AZEVEDO, ISRAEL PINHEIRO DA SILVA JUNIOR E RENILSON DOS SANTOS AZEVEDO EXECUÇÃO FISCAL: 1012597-12.2020.4.01.3300

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/03/2022, 18:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2021, 19:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2021, 19:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:24

Documento (Certidão)

04/08/2021, 13:49

Decurso de Prazo

19/05/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 11:09

Mero expediente

11/03/2021, 17:57

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 15:41

Mandado

23/02/2021, 15:50

Mandado

23/02/2021, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 07:03

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2020, 14:11

Mero expediente

02/04/2020, 18:48

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 15:00

Documento (Certidão)

02/04/2020, 14:42

Documento (Informações)

20/03/2020, 11:50

Recebimento

19/03/2020, 15:31

Distribuição (sorteio)

19/03/2020, 15:31

Intimação polo passivo

•11/07/2023, 00:00

•07/03/2022, 00:00