Execução Fiscal 0006926-92.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 10:56

Trânsito em julgado

08/04/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:14

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:14

Expedida/Certificada

03/04/2025, 14:14

Ausência de pressupostos processuais

03/04/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 16:33

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:18

Documento (Certidão)

29/01/2025, 09:20

Ato ordinatório

29/01/2025, 09:20

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:32

Todas as movimentações(105)

Definitivo

08/04/2025, 10:56

Trânsito em julgado

08/04/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:14

Documento (Certidão)

03/04/2025, 14:14

Documentos

•27/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

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Expedida/Certificada

03/04/2025, 14:14

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03/04/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 16:33

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:18

Documento (Certidão)

29/01/2025, 09:20

Ato ordinatório

29/01/2025, 09:20

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:29

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:32

Publicação

02/04/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Justiça Federal 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0006926-92.2006.4.01.3307 D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, a respeito do término do prazo do parcelamento noticiado nos autos. O prazo assinado deverá ser contado mediante a aplicação das regras que conferem a prerrogativa de contagem de prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186). JUIZ(ÍZA) FEDERAL

27/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 17:06

Mero expediente

26/03/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 12:14

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 16:35

Documento (Certidão)

04/10/2023, 16:35

Outras Decisões

04/10/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:39

Expedida/Certificada

12/08/2022, 12:00

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:12

Publicação

08/03/2022, 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006926-92.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 19:01

Documento (Certidão)

04/03/2022, 19:00

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 18:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2021, 13:16

Ato ordinatório

30/08/2021, 10:47

Recebimento

27/08/2021, 10:47

Entrega em carga/vista

20/08/2021, 08:49

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 08:25

Por decisão judicial

05/12/2019, 12:06

Outras Decisões

05/12/2019, 12:06

Conclusão (para decisão)

04/12/2019, 12:06

Por decisão judicial

09/07/2019, 10:57

Recebimento

08/07/2019, 17:36

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 17:46

Recebimento

03/07/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 08:00

Intimação

09/05/2019, 11:17

Convenção das Partes

31/10/2017, 10:01

Recebimento

27/10/2017, 14:11

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 13:09

Recebimento

25/10/2017, 08:30

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 10:52

Intimação

25/09/2017, 09:53

Convenção das Partes

09/08/2016, 17:48

Recebimento

09/08/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 15:29

Recebimento

04/08/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:15

Intimação

21/07/2016, 10:03

Por decisão judicial

20/06/2014, 18:10

Recebimento

20/06/2014, 16:49

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 09:10

Intimação

06/06/2014, 10:22

Por decisão judicial

05/06/2013, 14:28

Recebimento

04/06/2013, 18:06

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:17

Intimação

30/04/2013, 17:28

Intimação

29/04/2013, 18:58

Mero expediente

29/04/2013, 18:58

Conclusão (para despacho)

29/04/2013, 18:58

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 16:05

Recebimento

17/04/2013, 16:47

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 09:31

Intimação

24/10/2012, 18:39

Recebimento

24/10/2012, 18:39

Por decisão judicial

05/08/2008, 14:18

Recebimento

05/06/2008, 15:43

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 10:43

Intimação

18/01/2008, 18:03

Recebimento

05/12/2007, 15:46

Recebimento

26/11/2007, 17:59

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 09:32

Intimação

22/10/2007, 16:07

Recebimento

22/10/2007, 16:03

Por decisão judicial

16/02/2007, 14:47

Recebimento

05/02/2007, 12:52

Recebimento

05/02/2007, 12:52

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 09:10

Intimação

28/11/2006, 18:41

Recebimento

28/11/2006, 18:41

Recebimento

13/11/2006, 12:13

Recebimento

13/11/2006, 12:13

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 08:45

Intimação

09/10/2006, 10:22

Mero expediente

03/08/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 09:47

Recebimento

01/06/2006, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2006, 15:27