Execução Fiscal 0000812-53.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/05/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

21/04/2025, 09:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 20:51

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:27

Ato ordinatório

22/01/2024, 10:27

Reativação

22/01/2024, 10:25

Provisório

03/03/2023, 15:07

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:37

Publicação

08/03/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-53.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON LUIZ FIGUEIREDO DOS SANTOS JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(102)

Definitivo

26/05/2025, 13:51

Trânsito em julgado

29/04/2025, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 11:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 11:21

Conclusão (para julgamento)

21/04/2025, 09:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 20:51

Documento (Certidão)

22/01/2024, 10:27

Ato ordinatório

22/01/2024, 10:27

Reativação

22/01/2024, 10:25

Provisório

03/03/2023, 15:07

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:37

Publicação

08/03/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-53.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON LUIZ FIGUEIREDO DOS SANTOS JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000812-53.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WASHINGTON LUIZ FIGUEIREDO DOS SANTOS JUBIABA PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:05

Documento (Certidão)

05/03/2022, 08:04

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:57

Ato ordinatório

18/10/2021, 14:39

Provisório

14/06/2018, 15:12

Por decisão judicial

19/10/2016, 12:51

Recebimento

19/10/2016, 12:51

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 10:03

Intimação

14/10/2016, 14:15

Mero expediente

10/10/2016, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 15:00

Recebimento

19/09/2016, 19:00

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 09:40

Intimação

30/08/2016, 09:03

Mero expediente

19/07/2016, 16:04

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 17:00

Recebimento

04/12/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 10:02

Intimação

29/10/2015, 16:40

Recebimento

29/10/2015, 16:40

Ato ordinatório

29/10/2015, 16:40

Citação

28/04/2015, 15:28

Citação

08/04/2015, 15:35

Citação

08/04/2015, 15:34

Citação

08/04/2015, 15:34

Citação

17/09/2014, 11:36

Mero expediente

12/09/2014, 13:06

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 13:06

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 17:06

Recebimento

15/04/2014, 16:02

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 09:37

Intimação

01/04/2014, 12:01

Recebimento

01/04/2014, 12:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2013, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2013, 12:34

Mandado

18/07/2013, 17:25

Remessa (outros motivos)

09/07/2013, 21:41

Remessa (outros motivos)

09/07/2013, 17:44

Mero expediente

10/04/2013, 16:36

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 16:36

Recebimento

29/10/2012, 12:43

Recebimento

19/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

15/10/2012, 09:58

Intimação

08/10/2012, 17:38

Mero expediente

11/09/2012, 13:19

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 13:19

Recebimento

04/05/2012, 17:14

Recebimento

03/05/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

24/04/2012, 15:43

Intimação

13/04/2012, 17:25

Mero expediente

28/03/2012, 13:05

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 16:00

Mero expediente

24/02/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2012, 16:00

Recebimento

06/10/2011, 13:02

Recebimento

30/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 12:56

Intimação

17/08/2011, 17:00

Mero expediente

17/08/2011, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2011, 17:00

Ato ordinatório

17/08/2011, 17:00

Citação

02/05/2011, 15:17

Mero expediente

19/04/2011, 18:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2011, 18:26

Citação

01/12/2010, 17:16

Citação

01/12/2010, 17:16

Citação

01/12/2010, 17:16

Citação

19/08/2010, 17:28

Mero expediente

19/08/2010, 17:27

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 15:48

Recebimento

17/05/2010, 13:59

Recebimento

14/04/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 13:47

Intimação

06/04/2010, 17:43

Mero expediente

05/04/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 00:00

Intimação

23/10/2009, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2009, 15:02

Mero expediente

02/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 17:22

Remessa (outros motivos)

20/07/2009, 13:49

Protocolo de Petição

20/07/2009, 13:49

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2009, 19:28