Execução Fiscal 0000823-92.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ROMILSON BERNARDINO PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/05/2025, 07:31

Documento (Certidão)

31/05/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 14:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

08/02/2025, 09:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 18:39

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:12

Ato ordinatório

27/06/2024, 14:12

Reativação

27/06/2024, 14:11

Provisório

03/03/2023, 15:11

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Todas as movimentações(113)

Definitivo

31/05/2025, 07:31

Documento (Certidão)

31/05/2025, 07:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025, 14:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

08/02/2025, 09:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 18:39

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:12

Ato ordinatório

27/06/2024, 14:12

Reativação

27/06/2024, 14:11

Provisório

03/03/2023, 15:11

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:38

Publicação

08/03/2022, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000823-92.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E D MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA ANDRADE PIMENTEL E D MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. ROMILSON BERNARDINO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000823-92.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E D MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA ANDRADE PIMENTEL E D MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. ROMILSON BERNARDINO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000823-92.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E D MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA ANDRADE PIMENTEL E D MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. ROMILSON BERNARDINO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:12

Documento (Certidão)

05/03/2022, 08:11

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 06:03

Ato ordinatório

19/10/2021, 12:05

Provisório

15/06/2018, 16:20

Por decisão judicial

29/11/2016, 15:53

Recebimento

29/11/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 12:08

Mero expediente

22/11/2016, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 14:38

Recebimento

09/11/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 10:23

Intimação

25/10/2016, 17:47

Recebimento

25/10/2016, 17:47

Ato ordinatório

25/10/2016, 17:46

Por decisão judicial

10/10/2011, 17:11

Recebimento

27/07/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 14:03

Intimação

27/06/2011, 16:22

Mero expediente

10/05/2011, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 17:23

Recebimento

18/04/2011, 15:42

Recebimento

14/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 14:43

Intimação

01/04/2011, 18:01

Ato ordinatório

01/04/2011, 18:01

Por decisão judicial

19/11/2010, 17:18

Recebimento

05/08/2010, 16:37

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 13:54

Intimação

12/07/2010, 17:54

Recebimento

06/04/2010, 18:00

Recebimento

25/02/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 12:53

Intimação

09/02/2010, 15:18

Mero expediente

18/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

07/07/2009, 17:37

Recebimento

19/06/2009, 15:17

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 13:04

Intimação

25/05/2009, 13:32

Mero expediente

14/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 18:03

Devolvidos os autos

19/08/2008, 12:11

Documento (Carta precatória)

11/06/2008, 15:48

Recebimento

04/06/2008, 13:17

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2008, 11:18

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2008, 09:39

Remessa (outros motivos)

08/02/2008, 17:57

Remessa (outros motivos)

11/12/2007, 14:26

Mero expediente

05/12/2007, 19:28

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 13:59

Recebimento

05/07/2007, 14:50

Recebimento

03/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 13:24

Intimação

09/03/2007, 11:25

Ato ordinatório

09/03/2007, 11:24

Por decisão judicial

11/05/2005, 13:34

Recebimento

05/05/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 09:14

Intimação

03/05/2005, 11:28

Mero expediente

29/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 12:50

Recebimento

03/03/2005, 14:17

Recebimento

16/02/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

15/02/2005, 10:37

Intimação

28/01/2005, 09:06

Mero expediente

27/01/2005, 09:05

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 17:40

Ato ordinatório

26/01/2005, 15:38

Citação

13/09/2004, 14:37

Citação

13/09/2004, 14:37

Citação

28/08/2004, 13:44

Citação

27/08/2004, 11:42

Citação

22/03/2004, 12:04

Mero expediente

19/03/2004, 18:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2004, 12:18

Recebimento

10/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

29/10/2003, 08:36

Intimação

07/10/2003, 14:18

Recebimento

07/10/2003, 14:10

Citação

06/10/2003, 14:42

Citação

07/08/2003, 13:00

Citação

30/04/2003, 10:13

Mero expediente

29/04/2003, 18:07

Conclusão (para despacho)

28/04/2003, 13:24

Recebimento

10/04/2003, 14:57

Remessa (outros motivos)

10/04/2003, 13:08

Protocolo de Petição

09/04/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2003, 15:47