Execução Fiscal 0000867-29.1994.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/04/2026, 09:40

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:22

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 18:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2026, 18:35

Conclusão (para julgamento)

07/03/2026, 10:09

Reativação

07/03/2026, 10:09

Documento (Certidão)

12/01/2026, 12:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:20

Provisório

07/11/2022, 11:14

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:42

Publicação

08/03/2022, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:30

Todas as movimentações(191)

Definitivo

10/04/2026, 09:40

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:22

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 18:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2026, 18:35

Conclusão (para julgamento)

07/03/2026, 10:09

Reativação

07/03/2026, 10:09

Documento (Certidão)

12/01/2026, 12:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:20

Provisório

07/11/2022, 11:14

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:42

Publicação

08/03/2022, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000867-29.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000867-29.1994.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:43

Documento (Certidão)

05/03/2022, 08:43

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/10/2021, 05:06

Ato ordinatório

21/10/2021, 14:07

Provisório

11/06/2019, 15:48

Por decisão judicial

27/03/2018, 14:11

Recebimento

26/03/2018, 11:18

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 09:01

Intimação

12/03/2018, 15:27

Recebimento

12/03/2018, 15:27

Mero expediente

09/03/2018, 15:19

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 15:19

Recebimento

07/04/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

28/03/2017, 14:08

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 10:24

Recebimento

15/02/2017, 20:36

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 11:40

Intimação

24/01/2017, 16:52

Recebimento

24/01/2017, 16:52

Ato ordinatório

24/01/2017, 16:52

Por decisão judicial

21/03/2012, 15:49

Recebimento

09/11/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

07/11/2011, 14:27

Intimação

28/10/2011, 13:30

Mero expediente

25/10/2011, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/10/2011, 15:21

Recebimento

05/08/2011, 14:19

Recebimento

04/08/2011, 11:54

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 13:52

Intimação

07/06/2011, 15:23

Mero expediente

25/04/2011, 15:48

Conclusão (para despacho)

25/04/2011, 15:35

Recebimento

07/12/2010, 16:07

Recebimento

01/12/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 15:17

Intimação

16/08/2010, 16:16

Mero expediente

10/08/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 15:40

Ato ordinatório

10/08/2010, 12:54

Recebimento

09/04/2010, 14:30

Entrega em carga/vista

05/04/2010, 14:23

Intimação

30/03/2010, 13:14

Mero expediente

26/03/2010, 16:49

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 00:00

Recebimento

29/09/2009, 17:39

Recebimento

16/09/2009, 11:32

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 14:43

Intimação

31/08/2009, 12:35

Recebimento

07/08/2009, 12:14

Remessa (outros motivos)

09/07/2009, 15:07

Recebimento

08/07/2009, 15:06

Entrega em carga/vista

25/06/2009, 13:58

Intimação

19/06/2009, 16:33

Mero expediente

08/06/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 14:02

Mero expediente

27/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 12:03

Recebimento

26/11/2008, 16:25

Recebimento

20/11/2008, 15:13

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 14:14

Intimação

12/11/2008, 18:45

Mero expediente

11/11/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 15:03

Recebimento

02/04/2008, 10:09

Ato ordinatório

12/03/2008, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2008, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2008, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2007, 18:48

Mero expediente

10/12/2007, 19:28

Conclusão (para despacho)

07/12/2007, 18:52

Recebimento

11/07/2007, 12:13

Recebimento

10/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 11:50

Recebimento

13/12/2006, 14:14

Intimação

11/12/2006, 16:58

Mero expediente

07/12/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 17:10

Recebimento

24/08/2006, 15:12

Provisório

29/11/2000, 17:01

Por decisão judicial

17/10/2000, 18:38

Recebimento

25/09/2000, 18:34

Entrega em carga/vista

22/09/2000, 13:05

Intimação

18/09/2000, 16:00

Mero expediente

06/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2000, 18:14

Recebimento

23/08/2000, 12:40

Recebimento

22/08/2000, 18:17

Entrega em carga/vista

07/07/2000, 13:43

Intimação

07/07/2000, 11:13

Por decisão judicial

15/03/2000, 13:17

Recebimento

14/03/2000, 18:14

Entrega em carga/vista

13/03/2000, 10:19

Intimação

01/03/2000, 16:17

Mero expediente

28/02/2000, 23:59

Conclusão (para despacho)

28/02/2000, 13:49

Recebimento

23/02/2000, 11:56

Recebimento

22/02/2000, 18:22

Entrega em carga/vista

17/11/1999, 13:19

Intimação

09/11/1999, 18:36

Por decisão judicial

05/11/1998, 17:41

Recebimento

05/11/1998, 15:24

Entrega em carga/vista

22/10/1998, 14:03

Intimação

15/10/1998, 19:00

Mero expediente

15/10/1998, 18:50

Conclusão (para despacho)

09/10/1998, 19:00

Recebimento

09/10/1998, 12:43

Recebimento

08/10/1998, 18:01

Entrega em carga/vista

15/09/1998, 16:19

Intimação

14/09/1998, 18:58

Citação

09/09/1998, 18:49

Citação

01/09/1998, 17:13

Citação

03/08/1998, 16:43

Mero expediente

31/07/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/07/1998, 19:00

Recebimento

29/07/1998, 13:50

Recebimento

23/07/1998, 14:40

Recebimento

22/07/1998, 17:02

Entrega em carga/vista

29/05/1998, 16:09

Recebimento

29/05/1998, 16:05

Entrega em carga/vista

29/05/1998, 15:54

Intimação

13/05/1998, 18:34

Mandado (entregue ao destinatário)

12/05/1998, 18:31

Mandado

05/05/1998, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

28/04/1998, 14:13

Mandado

15/04/1998, 16:30

Mero expediente

14/04/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/04/1998, 18:55

Recebimento

31/03/1998, 14:09

Recebimento

23/03/1998, 18:39

Recebimento

20/03/1998, 17:59

Entrega em carga/vista

03/03/1998, 16:51

Intimação

02/03/1998, 15:36

Mero expediente

27/02/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/02/1998, 18:30

Recebimento

27/02/1998, 16:47

Por decisão judicial

02/06/1997, 16:18

Ato ordinatório

02/06/1997, 09:54

Recebimento

17/03/1997, 11:51

Entrega em carga/vista

10/03/1997, 15:33

Ato ordinatório

03/03/1997, 12:31

Conclusão (para despacho)

26/02/1997, 14:00

Ato ordinatório

24/02/1997, 18:40

Documento (Outros documentos)

04/11/1996, 17:46

Ato ordinatório

07/08/1996, 12:59

Recebimento

05/08/1996, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/08/1996, 14:30

Ato ordinatório

25/07/1996, 16:23

Ato ordinatório

28/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

22/05/1996, 13:48

Ato ordinatório

15/05/1996, 00:00

Ato ordinatório

08/05/1996, 15:00

Ato ordinatório

11/04/1996, 18:17

Recebimento

10/04/1996, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/04/1996, 09:44

Ato ordinatório

02/04/1996, 16:23

Entrega em carga/vista

18/03/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/1996, 12:43

Recebimento

13/03/1996, 00:00

Ato ordinatório

08/03/1996, 15:24

Mandado

14/02/1996, 16:00

Ato ordinatório

09/01/1996, 18:34

Remessa (outros motivos)

07/12/1995, 16:33

Ato ordinatório

20/11/1995, 18:19

Conclusão (para despacho)

09/11/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

03/08/1995, 16:00

Conclusão (para despacho)

11/07/1995, 00:00

Mandado

22/06/1995, 00:00

Ato ordinatório

01/06/1995, 00:00

Ato ordinatório

04/05/1995, 00:00

Citação

06/03/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/1995, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/1995, 18:27