Execução Fiscal 0001009-76.2007.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

AUGUSTO CESAR VAZ PINTO FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/11/2025, 16:53

Documento (Certidão)

05/11/2025, 16:48

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 21:19

Ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 21:19

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:53

Documento (Certidão)

05/02/2025, 16:04

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:38

Mero expediente

06/10/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:31

Todas as movimentações(99)

Definitivo

05/11/2025, 16:53

Documento (Certidão)

05/11/2025, 16:48

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 21:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 21:19

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 16:48

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:53

Documento (Certidão)

05/02/2025, 16:04

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:38

Mero expediente

06/10/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:31

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:36

Documento (Certidão)

18/10/2022, 11:22

Ato ordinatório

18/10/2022, 11:22

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Publicação

08/03/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001009-76.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AUGUSTO CESAR VAZ PINTO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CESAR VAZ PINTO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:52

Documento (Certidão)

05/03/2022, 08:52

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 00:12

Ato ordinatório

06/10/2021, 12:33

Por decisão judicial

08/04/2013, 13:40

Recebimento

09/11/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 10:13

Intimação

10/10/2012, 17:21

Mero expediente

24/09/2012, 17:51

Conclusão (para despacho)

24/09/2012, 17:51

Recebimento

16/05/2012, 17:39

Recebimento

11/04/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 09:42

Intimação

26/03/2012, 17:17

Mero expediente

26/03/2012, 16:28

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 16:28

Mero expediente

17/02/2012, 17:02

Conclusão (para despacho)

17/02/2012, 17:02

Recebimento

20/09/2011, 14:39

Recebimento

16/09/2011, 12:37

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 10:58

Intimação

26/08/2011, 17:12

Mero expediente

26/08/2011, 16:41

Conclusão (para despacho)

26/08/2011, 16:41

Mero expediente

18/05/2011, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 15:46

Recebimento

11/04/2011, 13:46

Recebimento

05/04/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 13:03

Intimação

30/03/2011, 13:35

Mero expediente

30/03/2011, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 16:58

Recebimento

04/11/2010, 16:46

Recebimento

26/10/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 13:35

Intimação

11/10/2010, 10:51

Mero expediente

05/10/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 15:32

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2010, 12:59

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2010, 17:06

Mandado

17/03/2010, 18:06

Mero expediente

15/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

24/08/2009, 17:26

Recebimento

24/08/2009, 17:22

Recebimento

24/08/2009, 17:19

Recebimento

05/08/2009, 11:46

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 13:43

Intimação

28/07/2009, 15:51

Mero expediente

27/07/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2009, 11:48

Mandado

26/02/2009, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2009, 13:13

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2009, 14:52

Mero expediente

01/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 15:35

Recebimento

03/07/2008, 18:00

Recebimento

30/06/2008, 12:07

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 11:52

Intimação

18/06/2008, 16:16

Mero expediente

28/05/2008, 11:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2008, 11:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2008, 12:14

Mandado

11/02/2008, 16:50

Mandado

18/12/2007, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2007, 13:30

Recebimento

03/10/2007, 17:57

Citação

25/09/2007, 16:25

Mero expediente

24/09/2007, 19:44

Conclusão (para despacho)

21/09/2007, 14:16

Remessa (outros motivos)

13/09/2007, 14:09

Protocolo de Petição

13/09/2007, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2007, 17:29