Execução Fiscal 0009947-14.2004.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2004

Valor da Causa

R$ 104.857,93

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PRODUTOS TARUMA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 53261·CPF·Representa: Réu

MILENA XAVIER LINHARES DE ANDRADE

OAB/MG 72738·CPF·Representa: Réu

MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 94485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 17:38

Baixa Definitiva

30/08/2022, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:51

Juntada de manifestação

26/01/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 15:13

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 14:41

Outras Decisões

16/12/2021, 14:41

Conclusos para decisão

15/12/2021, 15:45

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 18:34

Todas as movimentações(159)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 17:38

Baixa Definitiva

30/08/2022, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 15:51

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 15:51

Decisão

•16/12/2021, 14:41

26/01/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 15:13

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 14:41

Outras Decisões

16/12/2021, 14:41

Conclusos para decisão

15/12/2021, 15:45

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 18:34

Conclusos para despacho

08/09/2021, 14:47

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 09:39

Decorrido prazo de PRODUTOS TARUMA LIMITADA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:09

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO CUNHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 17:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 17:28

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 11:25

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 11:04

Juntada de volume

10/01/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/12/2020, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2020, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2020, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2020, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2020, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2019, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2019, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2019, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2018, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2018, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2018, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2017, 14:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2016, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2015, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2015, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2015, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2015, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2015, 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2015, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2015, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2015, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2015, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2015, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/10/2014, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/10/2014, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AS PARTES

07/10/2014, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2014, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO EM A.I.

08/09/2014, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RENOVADA SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, NESTA DATA.

20/06/2014, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/01/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/01/2014, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO

24/09/2013, 12:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVA MANIFESTAÇAO DA EXQTE

14/02/2013, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013, 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2013, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, COMUNICANDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO OU A RESCISÃO DO PARCELAMENTO.

16/01/2013, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2013, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO.

12/12/2012, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR DO AUTOR

23/11/2012, 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

16/11/2012, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER VISTA DOS AUTOS.

06/09/2012, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2012, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2011, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2011, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2011, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2011, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO.

23/08/2011, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2011, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 08:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2011, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER VISTA DOS AUTOS

17/03/2011, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PORTAL IMPRENSA NACIONAL 20 DEZEMBRO 2010

07/01/2011, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/12/2010, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/12/2010, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDA-SE POR 01 ANO

14/09/2010, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2010, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

15/07/2010, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) FAZ NAC

09/04/2010, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

09/04/2010, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2010, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

12/03/2010, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) EXECUTADA REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

12/03/2010, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXECUTADA REQUER DESISTÊNCIA AÇÃO

12/03/2010, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADA REQUER JUNTADA DE SUBTABELECIMENTO.

30/11/2009, 13:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/09/2009, 16:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/07/2009, 16:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

28/07/2009, 16:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EM FASE DE CONFERENCIA E COPIAS

28/04/2009, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS INDICADOS ÀS FLS. 36/49.

19/12/2008, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2008, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

16/09/2008, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2008, 14:36

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO

09/06/2008, 15:55

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - EXECUTADO REQUER JUNTADA DA CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO COMPROVANTE.

23/05/2008, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MINAS GERAIS 26 ABRIL 2008

28/04/2008, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2008, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS.74

23/04/2008, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PLEITO DE FL. 54-A. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INDICAR BENS À PENHORA OU MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

18/04/2008, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2007, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE DISCORDA DOS BENS OFERECIDOS

19/12/2007, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

13/11/2007, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2007, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE MANIFESTAR SOBRE BEM OFERECIDO

26/07/2007, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ADVOGADOS DO EXECUTADO INFORMAM RENUNCIA DO CARGO

02/07/2007, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE FLS.31 E 50. APÓS, OFICIE-SE À 1ª VARA DESTA SUBSEÇÃO P/ ENCAMINHAR PETIÇÃO NOTICIADA FLS.34/35.

29/03/2007, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2007, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXEQUENTE REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

14/02/2007, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO INDICA BENS A PENHORA

06/12/2006, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE

31/10/2006, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO JUNTA ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA EXECUTADA BEM COMO DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ANEXO

25/10/2006, 12:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/09/2006, 14:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2006, 14:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXECUTADOS

10/04/2006, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INCLUAM-SE OS CO-RESPONSAVEIS NO POLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO

03/04/2006, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2006, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER INCLUSAO DE CO RESPONSAVEIS COM CITACAO POR AR,, CASO NECESSARIO, POR EDITAL

27/01/2006, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC. DA FN

09/01/2006, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2005, 11:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS

14/07/2005, 16:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/06/2005, 15:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2005, 17:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM FASE DE CONFERENCIA E COPIAS

01/04/2005, 13:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR EXECUTADO(S)

01/03/2005, 14:11

CITACAO: ORDENADA

22/02/2005, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

01/02/2005, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2005, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2005, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/12/2004, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2004, 13:23

Despacho

•09/09/2021, 18:34