Execução Fiscal 0005294-73.2011.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/03/2025, 09:25

Documento (Certidão)

17/03/2025, 09:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 07:47

Documento (Certidão)

12/05/2023, 07:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2023, 07:47

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 15:50

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:24

Publicação

08/03/2022, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005294-73.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 10:17

Documento (Certidão)

05/03/2022, 07:28

Todas as movimentações(51)

Definitivo

17/03/2025, 09:25

Documento (Certidão)

17/03/2025, 09:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 07:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2023, 07:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2023, 07:47

Conclusão (para julgamento)

03/03/2023, 15:50

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 16:24

Publicação

08/03/2022, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005294-73.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 10:17

Documento (Certidão)

05/03/2022, 07:28

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 07:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 11:18

Ato ordinatório

18/10/2021, 09:32

Provisório

28/11/2017, 13:40

Recebimento

08/11/2017, 12:59

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 10:52

Intimação

31/10/2017, 16:27

Intimação

24/10/2017, 15:13

Mero expediente

20/10/2017, 14:30

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:02

Recebimento

02/02/2017, 14:14

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 11:40

Intimação

25/01/2017, 14:19

Recebimento

25/01/2017, 14:19

Ato ordinatório

25/01/2017, 14:19

Por decisão judicial

03/10/2013, 16:14

Recebimento

27/09/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 11:29

Intimação

18/09/2013, 17:25

Mero expediente

03/09/2013, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2013, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 14:19

Recebimento

08/05/2013, 12:31

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 12:27

Intimação

01/04/2013, 15:12

Mero expediente

26/03/2013, 11:55

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 11:55

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2012, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2012, 13:24

Mandado

02/05/2012, 16:41

Mero expediente

02/05/2012, 16:40

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 16:40

Remessa (outros motivos)

22/02/2012, 18:49

Protocolo de Petição

22/02/2012, 18:49

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2012, 12:56