Execução Fiscal 0005164-83.2011.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

OCEAN MARICULTURA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 14:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 14:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 14:21

Mero expediente

07/04/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:09

Petição (Apelação)

26/02/2026, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 08:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:02

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 09:12

Reativação

30/01/2026, 09:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:58

Provisório

09/11/2022, 10:51

Todas as movimentações(83)

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 14:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 14:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

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07/04/2026, 14:21

Mero expediente

07/04/2026, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 10:09

Petição (Apelação)

26/02/2026, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 08:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:02

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 09:12

Reativação

30/01/2026, 09:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:58

Provisório

09/11/2022, 10:51

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:31

Publicação

08/03/2022, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005164-83.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCEAN MARICULTURA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ZACCHI JUNIOR EFRAIM NAFTALI KOPEL OCEAN MARICULTURA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005164-83.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCEAN MARICULTURA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ZACCHI JUNIOR EFRAIM NAFTALI KOPEL OCEAN MARICULTURA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005164-83.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCEAN MARICULTURA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ZACCHI JUNIOR EFRAIM NAFTALI KOPEL OCEAN MARICULTURA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 10:31

Documento (Certidão)

05/03/2022, 08:47

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 04:03

Ato ordinatório

19/10/2021, 09:18

Provisório

12/06/2018, 18:27

Por decisão judicial

17/11/2016, 14:08

Recebimento

11/10/2016, 14:38

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 08:51

Intimação

07/10/2016, 13:34

Mero expediente

06/10/2016, 14:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 14:38

Recebimento

05/10/2016, 15:07

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 09:12

Intimação

09/09/2016, 15:04

Recebimento

09/09/2016, 15:03

Citação

04/04/2016, 16:36

Citação

10/02/2016, 14:46

Citação

02/06/2015, 14:09

Citação

23/01/2015, 13:13

Remessa (outros motivos)

15/01/2015, 10:01

Remessa (outros motivos)

09/01/2015, 17:23

Mero expediente

09/01/2015, 17:22

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 11:53

Documento (Outros documentos)

05/09/2014, 16:56

Recebimento

04/09/2014, 17:11

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 08:48

Intimação

27/08/2014, 15:23

Mero expediente

05/05/2014, 16:40

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 16:40

Documento (Outros documentos)

21/10/2013, 13:30

Recebimento

16/10/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

14/10/2013, 10:39

Intimação

11/10/2013, 14:43

Mero expediente

10/10/2013, 18:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 18:04

Ato ordinatório

10/10/2013, 18:04

Citação

15/07/2013, 11:51

Citação

10/07/2013, 16:38

Citação

10/07/2013, 16:38

Citação

10/07/2013, 16:38

Citação

26/04/2013, 15:21

Mero expediente

26/04/2013, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 14:10

Documento (Outros documentos)

13/03/2013, 16:51

Recebimento

20/02/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 09:58

Intimação

06/02/2013, 15:13

Mero expediente

29/01/2013, 17:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 17:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2012, 17:45

Mandado

17/04/2012, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2012, 14:49

Mandado

10/04/2012, 17:49

Mero expediente

02/04/2012, 19:20

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 15:33

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 18:41

Protocolo de Petição

16/12/2011, 18:41

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2011, 17:09