Execução Fiscal 0005146-62.2011.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

BRASTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

21/11/2025, 19:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024, 14:45

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/12/2024, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:40

Por decisão judicial

24/02/2023, 14:22

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:30

Publicação

08/03/2022, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:35

Todas as movimentações(43)

Definitivo

21/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

21/11/2025, 19:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2024, 14:45

Documento (Certidão)

09/12/2024, 14:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/12/2024, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:40

Por decisão judicial

24/02/2023, 14:22

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:30

Publicação

08/03/2022, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005146-62.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 10:33

Documento (Certidão)

05/03/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 08:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 00:03

Ato ordinatório

18/10/2021, 17:22

Por decisão judicial

02/04/2014, 17:30

Recebimento

20/02/2014, 16:22

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 09:25

Mero expediente

23/08/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 15:16

Mero expediente

06/05/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 15:31

Documento (Outros documentos)

04/04/2013, 15:09

Recebimento

21/03/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 10:40

Intimação

16/01/2013, 18:15

Mero expediente

06/12/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/07/2012, 17:27

Mandado

17/04/2012, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2012, 14:51

Mandado

10/04/2012, 17:49

Mero expediente

02/04/2012, 19:20

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 15:18

Remessa (outros motivos)

16/12/2011, 18:46

Protocolo de Petição

16/12/2011, 18:46

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2011, 15:00