Execução Fiscal 0005053-02.2011.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

M R G PORTO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/02/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 10:43

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/01/2025, 10:43

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:37

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:45

Documento (Certidão)

19/11/2024, 15:34

Ato ordinatório

19/11/2024, 15:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:07

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:16

Documento (Certidão)

13/12/2022, 14:38

Expedida/Certificada

13/12/2022, 14:38

Ato ordinatório

13/12/2022, 14:38

Todas as movimentações(74)

Definitivo

03/02/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 10:43

Documento (Certidão)

27/01/2025, 10:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/01/2025, 10:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:37

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:45

Documento (Certidão)

19/11/2024, 15:34

Ato ordinatório

19/11/2024, 15:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:07

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:16

Documento (Certidão)

13/12/2022, 14:38

Expedida/Certificada

13/12/2022, 14:38

Ato ordinatório

13/12/2022, 14:38

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 19:36

Publicação

08/03/2022, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005053-02.2011.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:M R G PORTO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M R G PORTO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 10:41

Documento (Certidão)

05/03/2022, 09:09

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 09:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 21:18

Ato ordinatório

15/10/2021, 17:50

Provisório

13/01/2016, 14:31

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 14:31

Recebimento

08/01/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 11:06

Intimação

14/12/2015, 16:59

Mero expediente

13/12/2015, 11:11

Conclusão (para despacho)

13/12/2015, 11:11

Documento (Outros documentos)

13/12/2015, 11:11

Recebimento

21/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 09:05

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 16:06

Recebimento

15/05/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:52

Intimação

06/05/2015, 15:11

Recebimento

06/05/2015, 15:11

Mero expediente

10/09/2014, 17:06

Conclusão (para despacho)

10/09/2014, 17:06

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 11:24

Recebimento

31/03/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 10:43

Publicação

13/03/2014, 11:27

Intimação

11/03/2014, 11:37

Intimação

27/02/2014, 17:19

Recebimento

27/02/2014, 17:19

Ato ordinatório

24/02/2014, 16:35

Citação

15/10/2013, 13:19

Citação

27/09/2013, 18:26

Citação

27/09/2013, 18:26

Citação

27/09/2013, 18:25

Citação

19/08/2013, 15:10

Mero expediente

06/08/2013, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 15:56

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 16:02

Recebimento

13/03/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 14:21

Publicação

08/03/2013, 13:10

Intimação

06/03/2013, 15:32

Intimação

21/02/2013, 17:14

Mero expediente

21/02/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 15:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2012, 16:46

Mandado

13/04/2012, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2012, 15:47

Mandado

11/04/2012, 15:57

Mero expediente

02/04/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 15:32

Remessa (outros motivos)

25/11/2011, 22:04

Protocolo de Petição

25/11/2011, 22:04

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2011, 19:24