Execução Fiscal 0004459-46.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Títulos de CréditoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

JOSE PORFIRIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/06/2026, 14:57

Documento (Certidão)

11/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2026, 16:20

Documento (Certidão)

09/06/2026, 16:20

Expedida/Certificada

09/06/2026, 16:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 15:31

Petição (Embargos de declaração)

12/02/2026, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 09:15

Documento (Certidão)

29/01/2026, 09:15

Ausência de pressupostos processuais

29/01/2026, 09:15

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:18

Todas as movimentações(59)

Definitivo

11/06/2026, 14:57

Documento (Certidão)

11/06/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2026, 16:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2026, 16:20

Expedida/Certificada

09/06/2026, 16:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2026, 16:20

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 15:31

Petição (Embargos de declaração)

12/02/2026, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 09:15

Documento (Certidão)

29/01/2026, 09:15

Ausência de pressupostos processuais

29/01/2026, 09:15

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 12:09

Documento (Certidão)

06/06/2025, 12:09

Mero expediente

06/06/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 13:02

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 13:00

Documento (Certidão)

14/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 14:46

Documento (Certidão)

20/01/2025, 08:40

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:40

Reativação

20/01/2025, 08:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:55

Provisório

09/11/2022, 11:37

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:22

Publicação

08/03/2022, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004459-46.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE PORFIRIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PORFIRIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 10:56

Documento (Certidão)

05/03/2022, 10:05

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 10:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:36

Ato ordinatório

19/10/2021, 12:03

Provisório

14/01/2019, 15:08

Por decisão judicial

22/11/2017, 15:00

Recebimento

22/11/2017, 12:58

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 16:25

Intimação

17/11/2017, 19:07

Mero expediente

09/11/2017, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 18:00

Recebimento

08/03/2017, 13:21

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 12:49

Intimação

24/02/2017, 15:00

Recebimento

24/02/2017, 15:00

Citação

18/10/2016, 18:56

Citação

21/06/2016, 13:20

Citação

09/06/2016, 17:02

Mero expediente

02/05/2016, 15:42

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 15:42

Remessa (outros motivos)

02/05/2016, 13:32

Protocolo de Petição

02/05/2016, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2016, 17:34