Execução Fiscal 0004739-51.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

J. L. PINTO PADARIA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2026, 14:52

Documento (Certidão)

21/05/2026, 14:33

Trânsito em julgado

15/05/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 21:20

Documento (Certidão)

02/03/2026, 21:20

Expedida/Certificada

02/03/2026, 21:20

Cancelamento de Dívida Ativa

02/03/2026, 21:20

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 01:07

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:36

Ato ordinatório

07/01/2026, 09:36

Reativação

07/01/2026, 09:08

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:24

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:07

Todas as movimentações(39)

Definitivo

21/05/2026, 14:52

Documento (Certidão)

21/05/2026, 14:33

Trânsito em julgado

15/05/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 21:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 21:20

Expedida/Certificada

02/03/2026, 21:20

Cancelamento de Dívida Ativa

02/03/2026, 21:20

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 01:07

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:36

Ato ordinatório

07/01/2026, 09:36

Reativação

07/01/2026, 09:08

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:24

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:07

Publicação

08/03/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004739-51.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J. L. PINTO PADARIA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. L. PINTO PADARIA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Provisório

05/03/2022, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 12:26

Documento (Certidão)

05/03/2022, 12:26

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 07:50

Ato ordinatório

04/02/2022, 14:48

Por decisão judicial

28/08/2019, 11:38

Mero expediente

27/08/2019, 19:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 18:55

Documento (Outros documentos)

26/08/2019, 15:31

Recebimento

21/08/2019, 10:54

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 07:28

Intimação

03/07/2019, 09:13

Citação

14/06/2019, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2019, 11:41

Mero expediente

27/05/2019, 17:41

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 13:40

Recebimento

15/05/2019, 12:37

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 11:50

Protocolo de Petição

15/05/2019, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2019, 10:09