Execução Fiscal 0000277-13.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

RITA MARIA MAMPRIM BALBINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

15/04/2026, 17:57

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 14:12

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 14:12

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 19:10

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:36

Ato ordinatório

07/01/2026, 09:36

Reativação

07/01/2026, 09:08

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:08

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:11

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:11

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:07

Todas as movimentações(122)

Trânsito em julgado

15/04/2026, 17:57

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:24

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 14:12

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 14:12

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 12:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 19:10

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:36

Ato ordinatório

07/01/2026, 09:36

Reativação

07/01/2026, 09:08

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:08

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:11

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:11

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:07

Publicação

08/03/2022, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000277-13.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAMPRIM BALBINO & BALBINO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELLA MAMPRIM BALBINO MAMPRIM BALBINO & BALBINO LTDA - ME RITA MARIA MAMPRIM BALBINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000277-13.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAMPRIM BALBINO & BALBINO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELLA MAMPRIM BALBINO MAMPRIM BALBINO & BALBINO LTDA - ME RITA MARIA MAMPRIM BALBINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000277-13.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAMPRIM BALBINO & BALBINO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISABELLA MAMPRIM BALBINO MAMPRIM BALBINO & BALBINO LTDA - ME RITA MARIA MAMPRIM BALBINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Provisório

05/03/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 12:57

Documento (Certidão)

05/03/2022, 12:57

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 12:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 07:47

Ato ordinatório

04/02/2022, 14:48

Por decisão judicial

21/09/2016, 17:36

Recebimento

20/09/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

14/09/2016, 16:28

Intimação

14/09/2016, 16:28

Recebimento

14/09/2016, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2016, 14:41

Citação

05/05/2016, 13:20

Citação

05/05/2016, 12:15

Mandado

14/12/2015, 14:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2015, 12:26

Mero expediente

17/08/2015, 12:40

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 17:14

Ato ordinatório

19/02/2015, 12:00

Recebimento

19/12/2014, 17:58

Recebimento

19/12/2014, 17:58

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 18:15

Intimação

25/11/2014, 09:53

Citação

07/11/2014, 16:50

Mandado

08/10/2014, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2014, 17:34

Mandado

02/07/2014, 17:33

Ato ordinatório

28/04/2014, 16:30

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 09:45

Recebimento

23/09/2013, 12:40

Remessa (outros motivos)

20/09/2013, 15:05

Remessa (outros motivos)

01/08/2013, 14:50

Mero expediente

31/07/2013, 16:50

Conclusão (para despacho)

29/07/2013, 19:22

Recebimento

18/07/2012, 18:10

Recebimento

18/07/2012, 18:10

Entrega em carga/vista

11/07/2012, 18:15

Intimação

10/07/2012, 11:29

Recebimento

20/07/2011, 15:43

Recebimento

13/07/2011, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2011, 13:31

Mero expediente

01/06/2011, 19:10

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 19:28

Recebimento

06/10/2010, 18:00

Recebimento

06/10/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

23/09/2010, 14:37

Intimação

17/09/2010, 14:03

Mero expediente

12/08/2010, 16:02

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 15:35

Recebimento

14/04/2010, 17:51

Recebimento

14/04/2010, 17:49

Entrega em carga/vista

23/02/2010, 14:05

Intimação

08/02/2010, 17:35

Recebimento

08/02/2010, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2009, 14:57

Mandado

13/07/2009, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2009, 15:10

Mandado

11/02/2009, 17:01

Recebimento

29/10/2008, 12:57

Remessa (outros motivos)

17/10/2008, 15:49

Remessa (outros motivos)

23/09/2008, 13:08

Mero expediente

18/09/2008, 19:49

Conclusão (para despacho)

18/09/2008, 19:39

Recebimento

14/08/2008, 13:02

Entrega em carga/vista

25/03/2008, 09:00

Intimação

05/03/2008, 12:04

Mero expediente

29/02/2008, 18:42

Conclusão (para despacho)

29/02/2008, 16:42

Recebimento

28/02/2008, 17:04

Recebimento

27/02/2008, 16:22

Recebimento

25/01/2008, 12:30

Entrega em carga/vista

10/10/2007, 16:12

Por decisão judicial

23/03/2007, 11:06

Em Secretaria

22/03/2007, 11:05

Intimação

16/03/2007, 13:57

Mero expediente

15/03/2007, 16:31

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 15:40

Recebimento

31/10/2006, 17:40

Recebimento

19/10/2006, 18:03

Entrega em carga/vista

25/01/2006, 15:30

Intimação

25/01/2006, 15:30

Recebimento

25/01/2006, 15:30

Por decisão judicial

31/01/2005, 13:21

Em Secretaria

31/01/2005, 13:19

Intimação

17/01/2005, 13:59

Mero expediente

04/11/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2004, 14:58

Recebimento

24/08/2004, 16:52

Recebimento

19/08/2004, 16:18

Entrega em carga/vista

11/02/2004, 14:36

Intimação

09/09/2003, 13:00

Recebimento

09/09/2003, 13:00

Intimação

18/07/2003, 16:53

Citação

18/07/2003, 16:52

Mandado

17/06/2003, 13:35

Citação

16/06/2003, 14:42

Citação

05/03/2003, 11:43

Citação

17/01/2003, 13:27

Mero expediente

17/01/2003, 13:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2003, 15:06