Execução Fiscal 1046736-87.2020.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 1046736-87.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

13/01/2026, 13:47

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:08

Por decisão judicial

07/10/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 23:33

Outras Decisões

06/10/2022, 23:33

Conclusão (para decisão)

29/08/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:21

Outras Decisões

17/08/2022, 21:21

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 15:42

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Publicação

08/03/2022, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: MAIKO HENRIQUE DOS SANTOS - EIRELI - ME CNPJ/CPF(s) no(S): 13.995.027/0001-03. PROCESSO Nº: 1046736-87.2020.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAIKO HENRIQUE DOS SANTOS - EIRELI - ME NATUREZA DA DIVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] VALOR DO DÉBITO: R$21.704,78 (vinte e um mil, setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA FGBA201800401, inscrita em 13/04/2018. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: MAIKO HENRIQUE DOS SANTOS - EIRELI - ME CNPJ/CPF(s) no(S): 13.995.027/0001-03. PROCESSO Nº: 1046736-87.2020.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAIKO HENRIQUE DOS SANTOS - EIRELI - ME NATUREZA DA DIVIDA: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] VALOR DO DÉBITO: R$21.704,78 (vinte e um mil, setecentos e quatro reais e setenta e oito centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA FGBA201800401, inscrita em 13/04/2018. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /

07/03/2022, 00:00

—

Provisório

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(39)