Execução Fiscal 0000347-91.2007.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PETROSOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:09

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:35

Documento (Certidão)

29/03/2023, 19:06

Outras Decisões

29/03/2023, 19:06

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 15:59

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:20

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:58

Publicação

08/03/2022, 04:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:47

Todas as movimentações(194)

Definitivo

01/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:35

Documento (Certidão)

29/03/2023, 19:06

Outras Decisões

29/03/2023, 19:06

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 15:59

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:20

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:58

Publicação

08/03/2022, 04:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000347-91.2007.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALMIRO FERREIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIRO FERREIRA DO NASCIMENTO PETROSOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000347-91.2007.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALMIRO FERREIRA DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIRO FERREIRA DO NASCIMENTO PETROSOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2022, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2022, 16:02

Documento (Certidão)

06/03/2022, 16:01

Documento (Outros documentos)

06/03/2022, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 13:52

Ato ordinatório

20/08/2021, 12:27

Recebimento

20/08/2021, 12:27

Entrega em carga/vista

04/08/2021, 11:36

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:13

Por decisão judicial

17/01/2020, 10:23

Outras Decisões

17/01/2020, 10:23

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 09:22

Ato ordinatório

27/11/2019, 09:55

deferimento

30/09/2019, 10:08

Recebimento

30/09/2019, 10:08

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 11:43

Recebimento

05/07/2019, 11:43

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:58

Intimação

04/06/2019, 09:47

Recebimento

04/06/2019, 09:47

Documento (Carta precatória)

03/04/2019, 09:53

Devolvidos os autos

03/04/2019, 09:53

Por decisão judicial

03/08/2018, 13:24

deferimento

29/06/2018, 10:53

Mero expediente

29/06/2018, 10:53

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 10:21

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 10:02

Por decisão judicial

28/06/2018, 08:41

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 16:59

Recebimento

04/05/2018, 16:59

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 17:40

Intimação

04/04/2018, 14:58

Mero expediente

04/04/2018, 14:57

Conclusão (para despacho)

03/04/2018, 15:57

Por decisão judicial

02/03/2016, 13:14

Recebimento

15/01/2016, 13:13

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 08:55

Intimação

03/12/2015, 14:57

Mero expediente

03/12/2015, 14:57

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:07

Documento (Outros documentos)

23/09/2015, 13:31

Documento (Outros documentos)

22/09/2015, 09:02

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 15:11

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2015, 12:17

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2015, 11:49

Mandado

23/02/2015, 17:48

Mero expediente

23/02/2015, 17:48

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 19:11

Recebimento

05/12/2014, 18:38

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:43

Intimação

23/10/2014, 18:42

Ato ordinatório

23/10/2014, 18:41

Ato ordinatório

02/10/2014, 18:48

deferimento

25/07/2014, 11:19

Ato ordinatório

25/07/2014, 11:17

Recebimento

16/05/2014, 16:03

deferimento

29/04/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 08:59

Recebimento

17/02/2014, 08:59

Entrega em carga/vista

24/10/2013, 08:58

Intimação

03/10/2013, 14:17

Ato ordinatório

23/09/2013, 14:17

Citação

02/08/2013, 10:51

Citação

01/08/2013, 13:39

Citação

26/07/2013, 13:38

Citação

26/07/2013, 13:38

Citação

02/04/2013, 13:28

Outras Decisões

02/04/2013, 13:28

Conclusão (para decisão)

26/03/2013, 14:30

Recebimento

18/01/2013, 14:46

Recebimento

18/01/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 09:44

Intimação

01/08/2012, 17:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2012, 17:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2012, 19:01

Publicação

21/05/2012, 19:01

Intimação

16/05/2012, 18:45

Intimação

26/03/2012, 18:43

Outras Decisões

26/03/2012, 18:43

Conclusão (para decisão)

30/01/2012, 13:37

Documento (Carta precatória)

05/12/2011, 13:57

Devolvidos os autos

05/12/2011, 13:56

Recebimento

02/12/2011, 10:03

Recebimento

02/12/2011, 10:03

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 10:01

Intimação

11/03/2011, 15:48

Mero expediente

11/03/2011, 15:46

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 12:15

Recebimento

05/11/2010, 11:37

Por decisão judicial

19/10/2010, 19:39

Documento (Carta precatória)

19/10/2010, 19:39

Devolvidos os autos

19/10/2010, 19:39

Por decisão judicial

26/07/2010, 13:20

Documento (Carta precatória)

26/07/2010, 13:20

Por decisão judicial

08/07/2010, 18:10

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2010, 18:52

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2010, 19:31

Intimação

06/04/2010, 19:28

Intimação

23/03/2010, 18:24

Intimação

08/03/2010, 12:52

Intimação

05/03/2010, 12:51

Citação

04/02/2010, 12:21

Citação

04/02/2010, 12:21

Recebimento

28/01/2010, 17:56

Recebimento

28/01/2010, 17:55

Entrega em carga/vista

13/01/2010, 10:01

Intimação

19/11/2009, 13:42

Remessa (outros motivos)

19/11/2009, 13:42

Remessa (outros motivos)

30/09/2009, 16:07

Mero expediente

30/09/2009, 16:06

Conclusão (para despacho)

24/08/2009, 13:04

Recebimento

03/06/2009, 17:50

Recebimento

03/06/2009, 17:50

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 10:20

Intimação

27/03/2009, 15:16

Ato ordinatório

26/03/2009, 15:15

Intimação

02/03/2009, 18:49

Recebimento

27/02/2009, 16:22

Entrega em carga/vista

27/02/2009, 14:20

Intimação

17/02/2009, 16:27

Intimação

17/02/2009, 16:27

Intimação

17/02/2009, 16:27

Intimação

12/12/2008, 17:37

Outras Decisões

12/12/2008, 17:36

Conclusão (para decisão)

25/11/2008, 19:58

Recebimento

21/11/2008, 15:11

Recebimento

21/11/2008, 15:10

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 10:08

Intimação

15/10/2008, 15:04

Mero expediente

15/10/2008, 15:04

Conclusão (para despacho)

10/10/2008, 18:02

Intimação

08/10/2008, 16:21

Recebimento

06/10/2008, 17:43

Recebimento

06/10/2008, 17:42

Entrega em carga/vista

01/10/2008, 11:28

Intimação

30/09/2008, 16:34

Intimação

30/09/2008, 16:34

Intimação

30/09/2008, 16:34

Intimação

23/09/2008, 13:02

Curador

23/09/2008, 13:02

deferimento

21/08/2008, 13:18

Curador

21/08/2008, 13:17

Outras Decisões

21/08/2008, 13:17

Conclusão (para decisão)

18/08/2008, 17:32

Recebimento

16/06/2008, 17:38

Recebimento

16/06/2008, 17:38

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:38

Intimação

12/03/2008, 17:20

Mero expediente

12/03/2008, 17:19

Conclusão (para despacho)

12/03/2008, 17:19

Ato ordinatório

21/02/2008, 16:19

Citação

11/01/2008, 14:35

Citação

10/01/2008, 14:04

Citação

09/01/2008, 13:28

Citação

09/01/2008, 13:27

Citação

04/12/2007, 20:16

Mero expediente

19/11/2007, 20:15

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 20:15

Recebimento

22/10/2007, 14:21

Recebimento

22/10/2007, 14:20

Entrega em carga/vista

27/08/2007, 15:37

Intimação

20/07/2007, 19:21

Mero expediente

20/07/2007, 19:20

Conclusão (para despacho)

20/07/2007, 19:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2007, 13:44

Mandado

08/05/2007, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2007, 14:13

Mandado

04/05/2007, 14:13

Citação

04/05/2007, 14:13

Mero expediente

04/05/2007, 14:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 14:12

Recebimento

23/04/2007, 15:58

Remessa (outros motivos)

13/04/2007, 17:39

Protocolo de Petição

13/04/2007, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2007, 16:44