Execução Fiscal 0000065-36.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 12:08

Mero expediente

07/04/2026, 12:08

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 17:50

Documento (Certidão)

13/11/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:34

Mandado

15/04/2025, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2024, 14:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2024, 14:33

Todas as movimentações(55)

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 12:08

Mero expediente

07/04/2026, 12:08

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 12:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 17:50

Documento (Certidão)

13/11/2025, 15:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:34

Mandado

15/04/2025, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 13:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2024, 14:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 13:52

Documento (Certidão)

17/05/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 15:19

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 10:49

Publicação

08/03/2022, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000065-36.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2022, 15:38

Documento (Certidão)

06/03/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

06/03/2022, 15:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 14:04

Ato ordinatório

20/08/2021, 12:19

Recebimento

20/08/2021, 12:18

Entrega em carga/vista

03/08/2021, 10:13

Força maior

26/08/2020, 15:03

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:41

Outras Decisões

04/12/2019, 15:06

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 13:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 17:09

Recebimento

01/08/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 17:24

Intimação

26/07/2019, 10:26

Devolvidos os autos

19/07/2019, 15:17

Documento (Carta precatória)

19/07/2019, 15:16

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 10:52

Recebimento

10/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:29

Intimação

06/06/2019, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2019, 18:53

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2019, 14:53

Mero expediente

04/04/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 10:28

Recebimento

23/01/2019, 09:13

Protocolo de Petição

22/01/2019, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

14/01/2019, 15:44