Execução Fiscal 1005510-05.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

ELANE FONSECA DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 16:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:31

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:46

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:00

Documento (Certidão)

07/10/2024, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 17:39

Mero expediente

04/10/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 22:21

Documento (Certidão)

02/10/2024, 09:08

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:48

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:46

Documento (Certidão)

20/09/2024, 11:32

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 16:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:31

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:46

Documento (Certidão)

18/03/2026, 16:07

Documentos

•07/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:00

Documento (Certidão)

07/10/2024, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 17:39

Mero expediente

04/10/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 22:21

Documento (Certidão)

02/10/2024, 09:08

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:48

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:46

Documento (Certidão)

20/09/2024, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 15:59

Outras Decisões

19/09/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:37

Expedida/Certificada

23/05/2024, 15:10

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

23/05/2024, 15:05

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:53

Documento (Certidão)

10/04/2024, 13:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/01/2024, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 18:37

Mero expediente

09/11/2023, 18:37

Documento (Certidão)

09/11/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:01

Expedida/Certificada

10/02/2023, 06:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 06:37

Ato ordinatório

09/02/2023, 13:57

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:16

Publicação

08/03/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: ELANE FONSECA DOS SANTOS - ME CNPJ/CPF(s) no(S): 15.473.076/0001-01 PROCESSO Nº: 1005510-05.2020.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS NATUREZA DA DIVIDA: [Multas e demais Sanções] VALOR DO DÉBITO: R$ 45.676,80 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA 4.015.000200/20-17 inscrita em 14/01/2020. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /

07/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2022, 15:12

Documento (Certidão)

02/09/2021, 20:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 19:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2020, 19:12

Mandado

14/10/2020, 12:13

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 20:57

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 18:58

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2020, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 13:43

Mero expediente

01/04/2020, 17:27

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 09:19

Ato ordinatório

27/03/2020, 15:52

Documento (Informações)

11/02/2020, 15:04

Recebimento

10/02/2020, 14:41

Distribuição (sorteio)

10/02/2020, 14:41