Execução Fiscal 0073166-60.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

R$ 171.680,98

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIS PEDRO HORN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEMESIO SOUSA BATISTA

OAB/DF 8564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2025, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de LUIS PEDRO HORN em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:32

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 18:43

Juntada de Certidão

13/08/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:39

Juntada de petição intercorrente

13/05/2025, 16:15

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:57

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/11/2025, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de LUIS PEDRO HORN em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 15/08/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 18:43

Ato ordinatório

•06/05/2025, 14:23

15/08/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:32

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 18:43

Juntada de Certidão

13/08/2025, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:39

Juntada de petição intercorrente

13/05/2025, 16:15

Juntada de manifestação

08/05/2025, 15:57

Juntada de Certidão

06/05/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 08:26

Juntada de manifestação

01/02/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 09:11

Juntada de Certidão

30/01/2024, 09:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

26/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de LUIS PEDRO HORN em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:16

Juntada de manifestação

13/09/2023, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 15:18

Juntada de Certidão

12/09/2023, 15:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:47

Decorrido prazo de LUIS PEDRO HORN em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073166-60.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS PEDRO HORN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS PEDRO HORN NEMESIO SOUSA BATISTA - (OAB: DF08564) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073166-60.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIS PEDRO HORN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS PEDRO HORN NEMESIO SOUSA BATISTA - (OAB: DF08564) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/04/2018, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/03/2018, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/02/2018, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2018, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2018, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/01/2018, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/02/2017, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2016, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2016, 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2016, 12:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 16:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (5ª)

17/02/2016, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4ª)

17/02/2016, 15:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

17/02/2016, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

17/02/2016, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 4.2.2016

05/02/2016, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 12:36

PROCESSO DIGITALIZADO

04/02/2016, 11:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/02/2016, 13:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/01/2016, 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/12/2015, 16:55

Despacho

•22/04/2024, 08:26

Ato ordinatório

•30/01/2024, 09:11

Ato ordinatório

•30/01/2024, 09:11

Decisão

•12/09/2023, 15:18

Certidão

•31/07/2019, 14:33

Ato ordinatório

•16/02/2018, 09:15

Ato ordinatório

•31/01/2018, 17:17

Despacho

•16/01/2017, 18:20

Certidão

•01/12/2016, 15:15

Despacho

•05/02/2016, 00:45