Execução Fiscal 0000881-27.2005.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/10/2025, 11:37

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 08:18

Documento (Certidão)

06/12/2024, 12:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2024, 12:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 11:01

Reativação

18/01/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:56

Provisório

25/08/2022, 14:13

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:08

Publicação

09/03/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000881-27.2005.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE MABEL REBOUCAS MORAES MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(102)

Definitivo

17/10/2025, 11:37

Documento (Certidão)

17/10/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 08:18

Documento (Certidão)

06/12/2024, 12:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2024, 12:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 11:01

Reativação

18/01/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:56

Provisório

25/08/2022, 14:13

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:08

Publicação

09/03/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000881-27.2005.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE MABEL REBOUCAS MORAES MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000881-27.2005.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE MABEL REBOUCAS MORAES MOBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 08:20

Documento (Certidão)

07/03/2022, 08:20

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 08:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:03

Ato ordinatório

18/10/2021, 14:16

Provisório

08/06/2018, 15:11

Por decisão judicial

26/08/2016, 16:37

Recebimento

19/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 08:18

Intimação

03/08/2016, 15:59

Mero expediente

24/07/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

24/07/2016, 11:27

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 18:00

Recebimento

04/07/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:23

Intimação

17/06/2016, 13:39

Mero expediente

02/05/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 15:42

Documento (Outros documentos)

04/08/2015, 17:00

Recebimento

29/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 09:44

Intimação

21/07/2015, 17:08

Ato ordinatório

21/07/2015, 17:08

Por decisão judicial

20/01/2011, 17:38

Recebimento

27/08/2010, 15:48

Recebimento

24/08/2010, 14:35

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 12:44

Intimação

23/07/2010, 16:34

Mero expediente

08/06/2010, 17:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2010, 15:03

Recebimento

03/03/2010, 13:44

Recebimento

12/02/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 17:18

Intimação

25/01/2010, 14:47

Mero expediente

15/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

10/07/2009, 15:39

Remessa (outros motivos)

10/07/2009, 12:29

Recebimento

09/07/2009, 12:29

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 12:46

Intimação

19/05/2009, 15:45

Mero expediente

19/05/2009, 13:16

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/12/2008, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2008, 16:23

Citação

23/10/2008, 15:04

Remessa (outros motivos)

22/10/2008, 12:55

Remessa (outros motivos)

05/08/2008, 17:56

Mero expediente

04/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:00

Recebimento

06/03/2008, 14:17

Recebimento

04/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 16:39

Intimação

24/01/2008, 15:27

Mero expediente

10/01/2008, 19:04

Conclusão (para despacho)

10/01/2008, 18:32

Recebimento

26/07/2007, 15:20

Recebimento

25/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 10:35

Intimação

05/06/2007, 10:57

Recebimento

23/03/2007, 16:49

Recebimento

23/03/2007, 09:58

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 09:12

Intimação

16/02/2007, 15:32

Mero expediente

15/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2007, 16:00

Citação

16/11/2006, 14:45

Citação

16/11/2006, 14:45

Citação

13/11/2006, 13:52

Citação

13/11/2006, 13:52

Citação

28/09/2006, 16:24

Recebimento

03/07/2006, 19:00

Recebimento

30/06/2006, 13:02

Entrega em carga/vista

16/06/2006, 09:06

Intimação

08/06/2006, 14:35

Mero expediente

06/06/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2005, 18:33

Mandado

02/08/2005, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2005, 11:09

Citação

13/06/2005, 13:39

Mero expediente

07/06/2005, 19:38

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 18:50

Remessa (outros motivos)

10/05/2005, 15:44

Protocolo de Petição

10/05/2005, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2005, 17:25