Execução Fiscal 0000887-49.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE SILVEIRA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 10607·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:38

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:21

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 18:16

Expedida/Certificada

19/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:39

Expedida/Certificada

25/08/2022, 14:51

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 00:18

Publicação

09/03/2022, 02:09

Publicação

09/03/2022, 02:09

Todas as movimentações(128)

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:38

Documento (Certidão)

05/08/2025, 15:21

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 18:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:39

Expedida/Certificada

25/08/2022, 14:51

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 00:18

Publicação

09/03/2022, 02:09

Publicação

09/03/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000887-49.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:SILVEIRA SA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA - BA10607 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SILVEIRA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000887-49.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO:SILVEIRA SA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA - BA10607 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOLFO MELO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 08:47

Documento (Certidão)

07/03/2022, 08:47

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 08:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 14:45

Ato ordinatório

29/09/2021, 13:00

Por decisão judicial

02/10/2014, 14:30

Recebimento

01/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 08:40

Intimação

24/09/2014, 11:06

Mero expediente

23/09/2014, 12:25

Conclusão (para despacho)

23/09/2014, 12:25

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 16:41

Recebimento

28/04/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 08:57

Intimação

06/03/2014, 17:59

Recebimento

06/03/2014, 17:59

Intimação

15/11/2013, 13:18

Intimação

11/10/2013, 16:22

Intimação

09/09/2013, 14:55

Mero expediente

18/05/2013, 10:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2013, 10:00

Recebimento

12/11/2012, 16:07

Recebimento

09/11/2012, 14:31

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 14:20

Intimação

31/10/2012, 15:41

Mero expediente

23/10/2012, 17:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 17:38

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 15:30

Recebimento

28/05/2012, 13:41

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 11:46

Intimação

18/05/2012, 15:08

Mero expediente

27/04/2012, 17:12

Conclusão (para despacho)

27/04/2012, 17:12

Ato ordinatório

09/11/2011, 14:12

Mandado

08/09/2011, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2011, 18:27

Mandado

31/05/2011, 17:36

Mero expediente

23/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 19:00

Recebimento

14/02/2011, 17:01

Recebimento

20/01/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 17:16

Intimação

25/11/2010, 13:46

Mero expediente

24/11/2010, 19:50

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 18:47

Ato ordinatório

18/08/2010, 17:52

Por decisão judicial

31/07/2008, 14:43

Mero expediente

30/07/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 15:09

Recebimento

31/01/2008, 17:39

Por decisão judicial

15/06/2000, 11:46

Recebimento

18/05/2000, 18:54

Entrega em carga/vista

15/05/2000, 15:26

Intimação

04/05/2000, 12:19

Publicação

14/04/2000, 14:00

Intimação

13/04/2000, 17:06

Intimação

12/04/2000, 16:07

Recebimento

11/04/2000, 18:09

Entrega em carga/vista

10/04/2000, 13:42

Intimação

29/03/2000, 17:17

Mero expediente

28/03/2000, 19:10

Conclusão (para despacho)

27/03/2000, 15:10

Desapensamento

24/03/2000, 14:25

Ato ordinatório

24/03/2000, 14:09

Recebimento de Embargos à Execução

12/05/1999, 13:21

Apensamento

12/05/1999, 13:14

Recebimento de Embargos à Execução

13/02/1998, 18:00

Documento (Outros documentos)

18/09/1997, 14:53

Documento (Outros documentos)

14/08/1997, 18:12

Ato ordinatório

08/08/1997, 15:02

Recebimento

18/07/1997, 18:16

Entrega em carga/vista

15/07/1997, 14:55

Recebimento

14/07/1997, 17:34

Entrega em carga/vista

04/07/1997, 14:52

Ato ordinatório

04/07/1997, 13:17

Documento (Outros documentos)

30/06/1997, 16:16

Ato ordinatório

03/06/1997, 11:09

Mandado

21/05/1997, 17:37

Ato ordinatório

19/05/1997, 15:22

Ato ordinatório

08/04/1997, 17:31

Ato ordinatório

31/03/1997, 17:03

Apensamento

31/03/1997, 17:01

Publicação

17/03/1997, 16:37

Ato ordinatório

13/03/1997, 17:31

Ato ordinatório

10/03/1997, 14:35

Ato ordinatório

17/02/1997, 16:57

Recebimento

07/02/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/1997, 08:58

Ato ordinatório

04/02/1997, 18:00

Recebimento

27/01/1997, 18:35

Conclusão (para despacho)

27/01/1997, 11:36

Ato ordinatório

20/01/1997, 17:53

Documento (Outros documentos)

09/01/1997, 16:48

Recebimento

07/01/1997, 18:46

Entrega em carga/vista

13/12/1996, 13:36

Ato ordinatório

11/12/1996, 17:44

Conclusão (para despacho)

10/12/1996, 16:31

Ato ordinatório

05/12/1996, 17:25

Documento (Outros documentos)

26/11/1996, 15:05

Ato ordinatório

21/11/1996, 18:46

Documento (Outros documentos)

20/11/1996, 17:57

Documento (Outros documentos)

19/11/1996, 16:49

Ato ordinatório

12/11/1996, 14:52

Ato ordinatório

29/10/1996, 12:09

Recebimento

25/10/1996, 14:24

Conclusão (para despacho)

24/10/1996, 17:14

Ato ordinatório

23/10/1996, 16:21

Ato ordinatório

22/10/1996, 18:20

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/1996, 18:16

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00