Execução Fiscal 0000939-98.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

AGIR ARTES GRAFICAS IRMAOS BORGES LTDA MICRO EMPRESA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:20

Definitivo

29/02/2024, 16:29

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:39

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:25

Reativação

16/02/2024, 18:24

Definitivo

09/02/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:49

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:49

Provisório

03/03/2023, 15:59

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:14

Publicação

09/03/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:12

Todas as movimentações(173)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:20

Definitivo

29/02/2024, 16:29

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:39

Documento (Certidão)

28/02/2024, 18:25

Reativação

16/02/2024, 18:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Definitivo

09/02/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 10:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 10:49

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:49

Provisório

03/03/2023, 15:59

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:14

Publicação

09/03/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000939-98.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGIR ARTES GRAFICAS IRMAOS BORGES LTDA MICRO EMPRESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENILSON NUNES BORGES DILSON NUNES BORGES AGIR ARTES GRAFICAS IRMAOS BORGES LTDA MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000939-98.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGIR ARTES GRAFICAS IRMAOS BORGES LTDA MICRO EMPRESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENILSON NUNES BORGES DILSON NUNES BORGES AGIR ARTES GRAFICAS IRMAOS BORGES LTDA MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000939-98.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGIR ARTES GRAFICAS IRMAOS BORGES LTDA MICRO EMPRESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENILSON NUNES BORGES DILSON NUNES BORGES AGIR ARTES GRAFICAS IRMAOS BORGES LTDA MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:32

Documento (Certidão)

07/03/2022, 09:32

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:21

Ato ordinatório

18/10/2021, 12:14

Provisório

07/06/2018, 17:12

Por decisão judicial

20/03/2017, 14:28

Recebimento

20/03/2017, 14:24

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 12:51

Intimação

03/02/2017, 14:39

Mero expediente

23/01/2017, 16:22

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 16:22

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 16:21

Recebimento

17/01/2017, 15:29

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 09:56

Intimação

12/11/2016, 11:47

Recebimento

12/11/2016, 11:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2016, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2016, 14:46

Mero expediente

27/04/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 14:11

Mandado

19/01/2016, 12:13

Mero expediente

07/01/2016, 17:50

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 17:50

Mero expediente

22/05/2015, 11:11

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 17:01

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 13:15

Recebimento

27/01/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

26/01/2015, 10:44

Intimação

22/01/2015, 17:09

Mero expediente

22/01/2015, 16:44

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 17:33

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 17:19

Recebimento

04/09/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 08:48

Intimação

28/08/2014, 13:50

Recebimento

28/08/2014, 13:50

Ato ordinatório

28/08/2014, 13:48

Citação

08/04/2014, 16:04

Mero expediente

03/04/2014, 16:58

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 16:58

Mero expediente

13/11/2013, 15:23

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 15:23

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 18:13

Recebimento

09/08/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 09:03

Intimação

23/07/2013, 17:14

Mero expediente

07/03/2013, 16:54

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 16:54

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 19:00

Recebimento

06/02/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 14:52

Intimação

01/02/2013, 16:44

Mero expediente

25/01/2013, 17:25

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 17:25

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2012, 17:44

Mero expediente

24/04/2012, 17:49

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 17:49

Mandado

08/03/2012, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2012, 14:47

Mandado

05/12/2011, 17:09

Mandado

05/12/2011, 17:05

Remessa (outros motivos)

28/11/2011, 09:45

Remessa (outros motivos)

08/11/2011, 15:20

Mero expediente

04/11/2011, 12:41

Conclusão (para despacho)

04/11/2011, 12:41

Recebimento

03/08/2011, 15:12

Recebimento

28/07/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 13:52

Intimação

21/06/2011, 17:15

Mero expediente

06/05/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 15:45

Recebimento

05/11/2010, 15:24

Recebimento

25/10/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 17:21

Intimação

10/08/2010, 16:06

Ato ordinatório

10/08/2010, 16:06

Por decisão judicial

22/04/2010, 12:31

Recebimento

14/04/2010, 11:25

Recebimento

07/04/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

05/04/2010, 14:23

Intimação

30/03/2010, 13:14

Mero expediente

26/03/2010, 16:49

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 00:00

Recebimento

29/09/2009, 17:39

Recebimento

16/09/2009, 11:32

Entrega em carga/vista

09/09/2009, 14:43

Intimação

31/08/2009, 12:35

Mero expediente

07/08/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

26/03/2009, 11:10

Recebimento

24/03/2009, 13:50

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 11:23

Intimação

18/02/2009, 17:22

Mero expediente

16/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2008, 14:25

Mandado

19/06/2008, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2008, 11:30

Mandado

25/03/2008, 14:11

Mero expediente

18/03/2008, 19:25

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 19:31

Recebimento

03/10/2007, 13:02

Recebimento

01/10/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/09/2007, 11:03

Intimação

25/09/2007, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2007, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2007, 14:40

deferimento

25/05/2007, 10:09

Mero expediente

23/05/2007, 18:31

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 15:32

Recebimento

15/12/2006, 14:53

Recebimento

11/12/2006, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 11:58

Intimação

25/10/2006, 16:44

Mero expediente

24/10/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 16:30

Leilão ou Praça

13/09/2006, 14:23

Recebimento

08/09/2006, 17:05

Leilão ou Praça

04/08/2006, 13:09

Mero expediente

04/08/2006, 13:03

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 12:12

Intimação

28/07/2006, 16:13

Publicação

20/07/2006, 12:00

Intimação

19/07/2006, 12:02

Intimação

18/07/2006, 15:41

Mandado

14/07/2006, 14:39

Recebimento

14/07/2006, 14:39

Intimação

14/07/2006, 14:39

Intimação

14/07/2006, 14:38

Intimação

12/07/2006, 14:39

Intimação

12/07/2006, 14:38

Leilão ou Praça

06/06/2006, 13:09

Ato ordinatório

11/03/2005, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2004, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2004, 08:55

Mero expediente

24/11/2004, 18:26

Conclusão (para despacho)

24/11/2004, 09:12

Recebimento

24/08/2004, 11:12

Recebimento

23/08/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 13:42

Intimação

26/07/2004, 13:46

Mero expediente

22/07/2004, 18:28

Conclusão (para despacho)

21/07/2004, 18:02

Ato ordinatório

14/07/2004, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2004, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2003, 11:07

Citação

13/05/2003, 16:07

Mero expediente

06/05/2003, 19:05

Conclusão (para despacho)

06/05/2003, 13:44

Recebimento

02/05/2003, 14:54

Remessa (outros motivos)

02/05/2003, 12:15

Protocolo de Petição

30/04/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2003, 13:30