Execução Fiscal 0008138-67.1996.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

WELTON BORGES DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 09:56

Mero expediente

07/06/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 09:44

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 11:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2023, 14:16

Mero expediente

20/01/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 12:41

Reativação

29/08/2022, 12:41

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 10:13

Definitivo

04/08/2022, 18:42

Documento (Certidão)

02/08/2022, 13:22

Todas as movimentações(226)

Definitivo

31/07/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 09:56

Mero expediente

07/06/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 17:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 09:44

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 11:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2023, 14:16

Mero expediente

20/01/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 12:41

Reativação

29/08/2022, 12:41

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 10:13

Definitivo

04/08/2022, 18:42

Documento (Certidão)

02/08/2022, 13:22

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 18:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2022, 10:37

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/07/2022, 10:53

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:09

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:18

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 19:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:43

Publicação

09/03/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008138-67.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIMA PEREIRA & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMA PEREIRA & CIA LTDA CAMILO CELIO DE LIMA PEREIRA WELTON BORGES DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008138-67.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIMA PEREIRA & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMA PEREIRA & CIA LTDA CAMILO CELIO DE LIMA PEREIRA WELTON BORGES DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008138-67.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIMA PEREIRA & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMA PEREIRA & CIA LTDA CAMILO CELIO DE LIMA PEREIRA WELTON BORGES DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 12:20

Mero expediente

07/03/2022, 12:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:39

Documento (Certidão)

07/03/2022, 09:38

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2022, 09:35

Ato ordinatório

07/03/2022, 09:28

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2022, 09:28

Por decisão judicial

18/11/2013, 20:46

Mero expediente

06/11/2013, 20:46

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 19:24

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 17:15

Recebimento

24/10/2013, 15:22

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 09:58

Intimação

21/08/2013, 10:13

Mero expediente

21/08/2013, 10:13

Conclusão (para despacho)

24/06/2013, 19:14

Documento (Outros documentos)

24/06/2013, 19:14

Recebimento

21/06/2013, 15:41

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 08:52

Intimação

04/02/2013, 19:23

Mero expediente

04/02/2013, 19:23

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 15:58

Documento (Carta precatória)

16/01/2013, 18:11

Devolvidos os autos

16/01/2013, 18:11

Por decisão judicial

15/10/2012, 14:14

Confirmada

15/10/2012, 14:14

Por decisão judicial

31/08/2012, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

28/08/2012, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

04/07/2012, 15:46

Recebimento

04/07/2012, 15:32

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:47

Intimação

17/05/2012, 19:10

Mero expediente

17/05/2012, 19:09

Conclusão (para despacho)

26/04/2012, 09:07

Documento (Outros documentos)

26/04/2012, 09:07

Recebimento

24/04/2012, 15:33

Entrega em carga/vista

14/12/2011, 09:25

Intimação

09/11/2011, 20:18

Mero expediente

03/11/2011, 20:17

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 17:04

Recebimento

12/09/2011, 17:04

Recebimento

08/09/2011, 16:11

Entrega em carga/vista

01/09/2011, 09:15

Intimação

05/08/2011, 16:29

Mero expediente

05/08/2011, 16:29

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 13:58

Recebimento

01/08/2011, 13:58

Recebimento

27/07/2011, 17:01

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 13:10

Intimação

08/04/2011, 16:26

Recebimento

08/04/2011, 16:26

Recebimento

06/04/2011, 09:13

Recebimento

04/04/2011, 14:22

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 09:23

Intimação

03/12/2010, 13:57

Recebimento

03/12/2010, 13:57

Ato ordinatório

03/12/2010, 13:43

Citação

05/10/2010, 17:32

Citação

01/10/2010, 17:53

Citação

01/10/2010, 17:52

Citação

01/10/2010, 17:52

Citação

29/09/2010, 18:36

Mero expediente

28/09/2010, 18:36

Conclusão (para despacho)

23/09/2010, 21:09

Recebimento

23/09/2010, 21:09

Por decisão judicial

17/09/2010, 16:32

Recebimento

16/09/2010, 15:42

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 13:29

Intimação

16/08/2010, 19:07

Mero expediente

13/08/2010, 19:07

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 14:23

Recebimento

12/08/2010, 13:49

Recebimento

09/08/2010, 15:30

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 10:02

Intimação

16/06/2010, 16:41

Documento (Carta precatória)

16/06/2010, 16:41

Devolvidos os autos

16/06/2010, 16:41

Outras Decisões

16/06/2010, 16:40

Conclusão (para despacho)

29/03/2010, 17:00

Recebimento

25/03/2010, 19:53

Recebimento

24/03/2010, 15:35

Entrega em carga/vista

08/03/2010, 12:28

Intimação

29/01/2010, 18:27

Mero expediente

29/01/2010, 18:27

Conclusão (para despacho)

27/01/2010, 16:08

Recebimento

27/01/2010, 16:08

Recebimento

22/01/2010, 15:36

Entrega em carga/vista

11/01/2010, 11:23

Intimação

18/11/2009, 18:00

Mero expediente

12/11/2009, 19:28

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 18:52

deferimento

13/10/2009, 14:03

Conclusão (para decisão)

14/08/2009, 14:18

Recebimento

14/08/2009, 13:57

Recebimento

12/08/2009, 16:07

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 11:12

Ato ordinatório

26/03/2009, 12:50

Intimação

18/03/2009, 13:54

Recebimento

18/03/2009, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2009, 13:54

Mandado

06/02/2009, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2009, 14:52

Mandado

06/02/2009, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2009, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2009, 16:38

Mero expediente

21/01/2009, 16:38

Conclusão (para despacho)

03/12/2008, 10:58

Recebimento

03/12/2008, 10:58

Recebimento

01/12/2008, 16:21

Entrega em carga/vista

19/08/2008, 09:31

Intimação

18/08/2008, 15:30

Recebimento

18/08/2008, 15:30

Documento (Carta precatória)

18/08/2008, 15:28

Por decisão judicial

14/04/2008, 14:44

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2008, 14:42

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2008, 08:59

Recebimento

07/04/2008, 08:50

Remessa

04/04/2008, 17:44

Remessa

02/04/2008, 09:26

Intimação

26/02/2008, 10:36

Mero expediente

20/02/2008, 14:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2008, 12:19

Recebimento

28/01/2008, 12:19

Recebimento

28/01/2008, 11:45

Recebimento

24/01/2008, 17:38

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 14:19

Intimação

20/11/2007, 14:59

Mero expediente

14/11/2007, 11:20

Conclusão (para despacho)

10/10/2007, 15:00

Trânsito em julgado

10/10/2007, 14:56

Reativação

10/10/2007, 14:56

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2006, 09:22

Ato ordinatório

21/07/2006, 15:10

Mero expediente

20/07/2006, 14:37

Conclusão (para despacho)

10/07/2006, 11:11

Recebimento

10/07/2006, 11:11

Recebimento

06/07/2006, 15:51

Entrega em carga/vista

21/06/2006, 11:24

Intimação

05/06/2006, 19:25

Prescrição

05/06/2006, 19:25

Conclusão (para julgamento)

05/06/2006, 17:09

Recebimento

01/06/2006, 17:19

Recebimento

25/05/2006, 11:55

Entrega em carga/vista

17/05/2006, 09:37

Intimação

04/04/2006, 18:30

Mero expediente

04/04/2006, 18:29

Conclusão (para despacho)

04/04/2006, 16:16

Provisório

31/10/2000, 09:56

Ato ordinatório

31/10/2000, 08:38

Intimação

31/10/2000, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2000, 17:54

Por decisão judicial

19/01/2000, 14:21

Mero expediente

18/01/2000, 17:14

Conclusão (para despacho)

17/01/2000, 19:03

Recebimento

17/01/2000, 16:48

Recebimento

12/01/2000, 14:47

Entrega em carga/vista

26/10/1999, 17:54

Intimação

25/10/1999, 18:56

Recebimento

25/10/1999, 14:55

Conclusão (para despacho)

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/06/1999, 12:37

Recebimento

18/06/1999, 18:19

Mandado

13/05/1999, 16:08

Mandado

20/04/1999, 14:37

Recebimento

19/04/1999, 18:00

Remessa

16/04/1999, 12:06

Mandado

26/10/1998, 18:08

Mero expediente

22/10/1998, 17:52

Conclusão (para despacho)

22/09/1998, 11:55

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/1998, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/1998, 14:22

Citação

13/07/1998, 14:15

Citação

08/06/1998, 16:44

Mero expediente

19/05/1998, 13:31

Conclusão (para despacho)

06/04/1998, 18:00

Recebimento

27/03/1998, 14:04

Recebimento

25/03/1998, 18:45

Entrega em carga/vista

10/02/1998, 18:27

Intimação

21/11/1997, 14:13

Recebimento

20/11/1997, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/1997, 13:10

Mandado

10/03/1997, 17:08

Ato ordinatório

05/03/1997, 17:41

Conclusão (para despacho)

21/02/1997, 13:17

Conclusão (para despacho)

07/02/1997, 12:21

Ato ordinatório

24/01/1997, 17:41

Ato ordinatório

19/12/1996, 15:14

Conclusão (para despacho)

18/12/1996, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/1996, 17:34