Execução Fiscal 0000749-33.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

EMERSON DE OLIVEIRA NABUCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

07/01/2025, 11:02

Documento (Certidão)

07/01/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 09:58

Documento (Certidão)

05/12/2024, 09:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2024, 09:58

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 11:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:33

Documento (Certidão)

03/07/2024, 13:28

Reativação

03/07/2024, 13:27

Provisório

06/03/2023, 11:19

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:55

Todas as movimentações(87)

Definitivo

07/01/2025, 11:02

Documento (Certidão)

07/01/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 09:58

Documento (Certidão)

05/12/2024, 09:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2024, 09:58

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Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:33

Documento (Certidão)

03/07/2024, 13:28

Reativação

03/07/2024, 13:27

Provisório

06/03/2023, 11:19

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:55

Publicação

09/03/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000749-33.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMERSON DE OLIVEIRA NABUCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE APARECIDO GIROTTO MARINHO EMERSON DE OLIVEIRA NABUCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000749-33.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMERSON DE OLIVEIRA NABUCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE APARECIDO GIROTTO MARINHO EMERSON DE OLIVEIRA NABUCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:43

Documento (Certidão)

07/03/2022, 09:42

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 04:45

Ato ordinatório

18/10/2021, 14:39

Provisório

14/06/2018, 15:12

Por decisão judicial

17/10/2016, 13:25

Recebimento

27/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 08:53

Intimação

20/09/2016, 17:16

Mero expediente

15/09/2016, 16:29

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 16:29

Recebimento

29/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 11:17

Intimação

09/08/2016, 14:00

Recebimento

04/08/2016, 18:00

Ato ordinatório

04/08/2016, 15:00

Por decisão judicial

10/02/2011, 14:44

Recebimento

15/10/2010, 17:34

Recebimento

30/09/2010, 16:09

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 17:21

Intimação

13/08/2010, 17:03

Mero expediente

10/08/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 16:36

Ato ordinatório

10/08/2010, 15:01

Por decisão judicial

11/06/2010, 15:25

Recebimento

18/03/2010, 16:14

Recebimento

17/03/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 11:36

Intimação

10/03/2010, 13:27

Mero expediente

04/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

13/08/2009, 16:43

Recebimento

17/07/2009, 11:59

Entrega em carga/vista

10/06/2009, 09:06

Intimação

08/06/2009, 14:20

Mero expediente

20/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 14:12

Recebimento

30/09/2008, 17:49

Recebimento

25/09/2008, 13:17

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 13:53

Intimação

03/09/2008, 17:19

Ato ordinatório

03/09/2008, 17:15

Mero expediente

02/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:31

Recebimento

18/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

14/02/2008, 11:45

Intimação

21/01/2008, 11:31

Mero expediente

15/01/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 19:24

Recebimento

20/08/2007, 18:06

Recebimento

17/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 11:27

Intimação

16/04/2007, 15:18

Mero expediente

13/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 15:02

Citação

02/10/2006, 12:22

Devolvidos os autos

05/09/2006, 10:55

Documento (Carta precatória)

14/08/2006, 13:27

Expedição de documento (Carta precatória)

04/08/2006, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2006, 09:50

Citação

04/07/2006, 13:27

Mero expediente

14/06/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2006, 16:11

Recebimento

30/05/2006, 14:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2006, 16:24

Protocolo de Petição

26/05/2006, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2006, 10:58