Execução Fiscal 0001439-38.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 09:41

Documento (Certidão)

13/05/2026, 09:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2026, 09:40

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 16:59

Documento (Certidão)

08/05/2026, 16:58

Desarquivamento

08/05/2026, 16:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:31

Provisório

04/04/2023, 10:51

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:14

Publicação

09/03/2022, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001439-38.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:55

Todas as movimentações(93)

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 09:41

Documento (Certidão)

13/05/2026, 09:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2026, 09:40

Conclusão (para julgamento)

08/05/2026, 16:59

Documento (Certidão)

08/05/2026, 16:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Desarquivamento

08/05/2026, 16:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:31

Provisório

04/04/2023, 10:51

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:14

Publicação

09/03/2022, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001439-38.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:55

Documento (Certidão)

07/03/2022, 09:54

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/11/2021, 20:18

Ato ordinatório

04/11/2021, 16:19

Por decisão judicial

08/05/2007, 18:43

Ato ordinatório

08/05/2007, 18:43

Ato ordinatório

08/05/2007, 18:43

Apensamento

08/05/2007, 18:42

Mero expediente

02/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2007, 12:30

Recebimento

11/12/2006, 18:19

Recebimento

30/11/2006, 10:30

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 11:32

Intimação

29/09/2006, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2006, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2006, 13:59

Mandado

09/09/2005, 16:03

Mero expediente

24/08/2005, 18:37

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 16:39

Recebimento

14/02/2005, 14:36

Recebimento

24/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

03/12/2004, 11:05

Mero expediente

30/11/2004, 16:06

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 16:05

Recebimento

18/11/2004, 09:43

Mero expediente

20/10/2004, 20:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 19:55

Recebimento

20/10/2004, 19:47

Em Secretaria

27/09/2004, 15:46

Intimação

23/09/2004, 15:53

Intimação

23/09/2004, 15:53

Leilão ou Praça

08/09/2004, 13:46

Recebimento

23/08/2004, 14:25

Ato ordinatório

06/08/2004, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2004, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2004, 16:48

Mero expediente

12/02/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 11:36

Recebimento

11/02/2004, 13:14

Recebimento

04/02/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

09/01/2004, 16:06

Intimação

19/12/2003, 16:07

Mero expediente

18/12/2003, 18:25

Conclusão (para despacho)

18/12/2003, 16:54

Leilão ou Praça

17/12/2003, 16:29

Intimação

17/11/2003, 14:52

Recebimento

10/11/2003, 16:00

Entrega em carga/vista

05/11/2003, 11:02

Leilão ou Praça

20/10/2003, 18:08

Ato ordinatório

02/10/2003, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2003, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2003, 15:51

Mero expediente

30/04/2003, 19:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2003, 18:44

Recebimento

26/02/2003, 19:00

Entrega em carga/vista

29/01/2003, 12:48

Intimação

20/01/2003, 19:04

Ato ordinatório

20/01/2003, 19:03

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2002, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2002, 13:47

Citação

31/07/2002, 11:11

Mero expediente

29/07/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/07/2002, 16:06

Recebimento

18/03/2002, 16:35

Recebimento

20/02/2002, 18:05

Entrega em carga/vista

14/02/2002, 10:18

Intimação

30/01/2002, 14:01

Citação

22/01/2002, 15:25

Citação

26/10/2001, 15:22

Citação

05/10/2001, 14:30

Citação

05/10/2001, 14:30

Mero expediente

26/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2001, 16:00

Recebimento

19/09/2001, 18:01

Remessa (outros motivos)

17/09/2001, 14:20

Protocolo de Petição

14/09/2001, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2001, 16:22