Execução Fiscal 0003563-94.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CID ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

10/01/2025, 13:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:52

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 09:51

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 17:21

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:21

Expedida/Certificada

15/10/2024, 17:21

Mero expediente

15/10/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 11:18

Decurso de Prazo

23/08/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 11:00

Documento (Certidão)

21/07/2023, 11:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 11:00

Todas as movimentações(191)

Definitivo

10/01/2025, 13:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:52

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 09:51

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 17:21

Documento (Certidão)

15/10/2024, 17:21

Expedida/Certificada

15/10/2024, 17:21

Mero expediente

15/10/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 11:18

Decurso de Prazo

23/08/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 11:00

Documento (Certidão)

21/07/2023, 11:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 11:00

Mero expediente

21/07/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:47

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 19:42

Publicação

09/03/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003563-94.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:CID ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO DA LUZ FERREIRA JEQUIE TENIS CLUBE CID ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003563-94.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:CID ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO DA LUZ FERREIRA JEQUIE TENIS CLUBE CID ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003563-94.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:CID ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO DA LUZ FERREIRA JEQUIE TENIS CLUBE CID ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:00

Documento (Certidão)

07/03/2022, 10:00

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2022, 09:57

Ato ordinatório

07/03/2022, 09:53

Recebimento

15/09/2021, 13:19

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:25

Provisório

09/11/2012, 15:35

Mero expediente

08/10/2012, 13:11

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 13:58

Recebimento

17/09/2012, 17:10

Recebimento

17/09/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 11:26

Intimação

30/08/2012, 15:46

Ato ordinatório

30/08/2012, 15:45

deferimento

19/07/2012, 11:57

Mero expediente

19/07/2012, 11:57

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 17:53

Recebimento

27/06/2012, 15:25

Recebimento

27/06/2012, 15:25

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 12:55

Intimação

29/05/2012, 14:05

Mero expediente

29/05/2012, 14:05

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 17:56

Ato ordinatório

24/05/2012, 17:23

Recebimento

09/04/2012, 18:30

Recebimento

09/04/2012, 18:30

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 14:17

Intimação

26/03/2012, 18:09

Ato ordinatório

26/03/2012, 18:08

deferimento

21/03/2012, 18:08

deferimento

21/03/2012, 18:08

Conclusão (para decisão)

19/03/2012, 14:08

Recebimento

06/02/2012, 15:13

Recebimento

06/02/2012, 15:13

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 12:33

Intimação

24/01/2012, 15:37

Recebimento

24/01/2012, 15:37

Documento (Carta precatória)

21/11/2011, 16:13

Devolvidos os autos

21/11/2011, 16:13

Por decisão judicial

31/10/2011, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

29/08/2011, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2011, 09:27

Citação

02/06/2011, 09:26

Ato ordinatório

30/05/2011, 09:24

deferimento

18/03/2011, 17:56

Conclusão (para decisão)

15/03/2011, 19:41

Recebimento

07/01/2011, 14:14

Recebimento

07/01/2011, 14:14

Entrega em carga/vista

09/12/2010, 15:25

Intimação

30/11/2010, 17:08

Ato ordinatório

30/11/2010, 17:08

Por decisão judicial

22/04/2010, 15:37

Ato ordinatório

22/04/2010, 15:37

deferimento

19/03/2010, 17:55

Mero expediente

19/03/2010, 17:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 17:54

Recebimento

26/01/2010, 16:16

Recebimento

26/01/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

11/01/2010, 14:16

Intimação

17/12/2009, 17:23

Mero expediente

17/12/2009, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 20:30

Depósito de Bens/Dinheiro

03/11/2009, 19:33

expedição de alvará de levantamento

23/10/2009, 16:58

deferimento

20/10/2009, 14:30

Publicação

20/10/2009, 14:29

Intimação

16/10/2009, 11:20

Intimação

14/10/2009, 12:33

Mero expediente

13/10/2009, 12:32

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 12:32

Recebimento

19/08/2009, 16:22

Recebimento

19/08/2009, 16:22

Entrega em carga/vista

10/08/2009, 14:17

Intimação

31/07/2009, 17:01

Mero expediente

30/07/2009, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/07/2009, 11:12

Recebimento

01/06/2009, 14:11

Recebimento

01/06/2009, 14:11

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 12:52

Intimação

22/05/2009, 15:14

Recebimento

22/05/2009, 15:14

Recebimento

30/04/2009, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2009, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2009, 13:30

Mero expediente

13/03/2009, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2009, 12:16

Recebimento

17/12/2008, 14:32

Recebimento

17/12/2008, 14:32

Entrega em carga/vista

24/11/2008, 15:21

Intimação

17/11/2008, 16:21

Mero expediente

13/11/2008, 16:21

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 16:21

Recebimento

08/10/2008, 13:27

Recebimento

01/09/2008, 12:54

Ato ordinatório

07/08/2008, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2008, 19:46

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2008, 09:32

Mero expediente

11/06/2008, 09:31

Conclusão (para despacho)

10/06/2008, 18:12

Recebimento

10/04/2008, 14:15

Recebimento

10/04/2008, 14:14

Entrega em carga/vista

24/03/2008, 13:57

Intimação

10/03/2008, 15:18

Publicação

10/03/2008, 15:18

Intimação

07/03/2008, 11:39

Intimação

03/03/2008, 15:12

Recebimento

03/03/2008, 14:59

Intimação

29/02/2008, 18:23

Intimação

29/02/2008, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2008, 18:23

Intimação

27/02/2008, 16:17

Intimação

26/02/2008, 18:12

Mero expediente

26/02/2008, 18:12

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 18:11

Recebimento

06/02/2008, 18:46

Ato ordinatório

06/02/2008, 18:42

Outras Decisões

09/01/2008, 13:51

Conclusão (para decisão)

17/12/2007, 18:06

Recebimento

15/10/2007, 16:57

Recebimento

15/10/2007, 16:56

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 15:22

Intimação

24/09/2007, 18:48

Publicação

24/09/2007, 18:48

Intimação

21/09/2007, 12:10

Intimação

17/09/2007, 18:48

Mero expediente

17/09/2007, 18:47

Conclusão (para despacho)

17/09/2007, 18:47

Ato ordinatório

17/07/2007, 18:41

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2007, 16:59

Mandado

08/05/2007, 19:05

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2007, 19:05

Publicação

07/05/2007, 20:08

Intimação

04/05/2007, 10:22

Intimação

13/04/2007, 13:41

Mero expediente

13/04/2007, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 13:40

Recebimento

06/02/2007, 16:06

Recebimento

06/02/2007, 16:06

Entrega em carga/vista

01/02/2007, 15:52

Intimação

29/01/2007, 20:13

Publicação

29/01/2007, 20:13

Intimação

26/01/2007, 11:25

Intimação

19/01/2007, 16:44

Mero expediente

19/01/2007, 16:44

Conclusão (para despacho)

19/01/2007, 16:44

Ato ordinatório

11/10/2006, 16:23

Intimação

26/09/2006, 14:09

Publicação

26/09/2006, 14:09

Intimação

22/09/2006, 16:19

Intimação

20/09/2006, 17:08

Mero expediente

20/09/2006, 17:07

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 17:05

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2006, 18:46

Recebimento

04/08/2006, 13:18

Mandado

09/06/2006, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2006, 12:35

Mandado

18/05/2006, 18:54

Citação

18/05/2006, 18:54

Mero expediente

18/05/2006, 18:54

Conclusão (para despacho)

18/05/2006, 14:53

Recebimento

17/05/2006, 14:53

Remessa (outros motivos)

08/05/2006, 11:11

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2006, 11:38